O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou na tarde desta quarta-feira (1º/02) que há sintonia com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), de construir um grande acordo para aprovar ainda neste ano o projeto que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e o projeto que também muda a distribuição dos royalties do setor mineral. “Ele pode ter dito que não é prioridade a votação a toque de caixa, mas na realidade o que nós conversamos e que é nossa intenção construir um amplo acordo que produza uma peça sobre royalties do petróleo e do setor mineral que não caia no problema que enfrentamos no Senado no ano passado, sem a possibilidade de ir adiante ou de sofrer questionamentos judiciais”, afirmou.
Segundo o líder, o desafio do Congresso Nacional e especialmente do Senado não irá se concentrar apenas nesse projeto. Aqueles aprovados no ano passado voltarão a ser debatidos, principalmente os projetos destinados a criar condições para o Brasil enfrentar com solidez a crise financeira internacional. “São projetos que reforçam nossa posição no controle da inflação, na questão tributária, geração de empregos, no investimento”, disse.
Walter Pinheiro também destacou que o Senado terá papel fundamental nas discussões do que se chama de novo pacto federativo, uma campanha iniciada pelos senadores petistas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no ano passado. “Queremos que essa comissão seja a condutora desses debates que envolvem quatro eixos: as novas fórmulas de distribuição de recursos da União para os fundos de Participação dos Estados (FPM) e dos Municípios (FPM); a nova distribuição dos royalties do petróleo e do setor mineral e a mini reforma tributária que envolve a Lei do ICMS, dos portos e do comércio eletrônico”, afirmou.
No campo político, o líder prevê que os projetos da reforma política não terão a mínima possibilidade de serem aprovados neste ano. “Mas nós teremos que dar respostas ao processo eleitoral. Por isso nós abrimos na bancada uma frente para acompanhar as eleições municipais, uma vez que nós vamos ter que dialogar com isso. Internamente, a prioridade vai ser exatamente o trabalho das comissões, onde nós achamos que é possível manter um ritmo um pouco mais acelerado para não perder a chance de aprovar os projetos”, observou.
Marcello Antunes
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