As dificuldades enfrentadas pelos professores da rede pública de Roraima foram tema do pronunciamento da senadora Ângela Portela (PT-RR) na sessão desta quinta-feira (09/02). O mais visível dos problemas, segundo a parlamentar, é a alteração do calendário escolar que levou à compressão do ano letivo.
“O início do ano letivo na rede pública de ensino, com o retorno às aulas, estava previsto para (06/02), a última segunda-feira. Foi transferido, porém, para o dia 23 sob a alegação é de que uma ou outra escola ainda se encontra em obras”, relatou.
Segundo ela, o resultado não será apenas a compressão do ano letivo, mas, também, a fixação de aulas de reposição em sábados e feriados. “Trata-se de um remendo, que não atende a ninguém, muito menos à qualidade do ensino”, denunciou.
Como se não fosse o suficiente, os professores também enfrentam, de acordo com o relato de Ângela, sérios problemas nas folhas de pagamento. “Enquanto alguns deles deixaram de receber um terço do décimo terceiro salário, outros sofreram descontos indevidos na Gratificação de Incentivo à Docência”, disse.
“Em uma demonstração do descontrole do setor, parcela dos professores tiveram essa Gratificação depositada duas vezes e ao se tentar corrigir o problema, com desconto em folha, acabou-se por atingir profissionais que não haviam recebido o valor a mais”protestou.
Para a senadora, toda essa confusão é um dos fatores responsáveis pelos fracos resultados obtidos nos últimos anos pelo sistema educacional de Roraima.
“O mais sério dos problemas enfrentados pelo magistério de Roraima, porém, é a violação de uma importantíssima conquista. Sua carga horária até hoje não foi adequada à determinação para que se reserve um terço dela as atividades extraclasse”, reclamou.
Para ela, é indispensável que seja construído um marco legal que garanta uma educação de qualidade no país. Para isso, defendeu a aprovação de uma emenda constitucional de sua autoria que determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios apliquem anualmente em educação, de forma progressiva, recursos públicos que alcancem, antes do último ano de vigência do Plano Nacional de Educação, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do País.
Leia a íntegra do discurso de Ângela Portela
