O desmatamento da Amazônia, que tinha chegado a 27,7 mil km2, em 2004, no ano passado foi reduzido para 6,2 mil km2, a menor área desmatada dos últimos 22 anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, ao fazer um balanço das medidas do governo federal para redução da emissão dos gases de efeito estufa. A presidenta esclareceu que com o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, o governo incentiva agricultores a adotarem sistemas produtivos sustentáveis e medidas para a recuperação de áreas degradadas. No Plano Agrícola 2011/2012 – disse a presidenta –, foram destinados R$ 3,15 bilhões, com juros de 5,5% ao ano, para o programa.
Outra frente de atuação mencionada por ela foi a manutenção e ampliação de fontes de energia limpas. Dilma Rousseff lembrou que na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, o Brasil comprometeu-se, voluntariamente, a reduzir em 36,1% a 38,9% as emissões projetadas para até 2020.
“Poucos dias depois da Conferência, esse compromisso foi incorporado na lei que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Na última conferência sobre Mudanças Climáticas, na África do Sul, em dezembro, o Brasil seguiu na vanguarda, propondo um acordo de redução das emissões que inclua todos os países e que seja obrigatório. O que está em jogo não é o futuro apenas do Brasil, mas de toda a humanidade.”
Comerciante de São Mateus (ES), Gilson Gaigher Junior quis saber sobtre a política do governo federal para as micro e pequenas empresas. A presidenta informou que o governo combina redução tributária, garantia de acesso ao crédito e o fortalecimento deste segmento da economia. E lembrou que desde o início deste ano, já estão em vigor as mudanças no Super Simples, para ampliar o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas beneficiadas: para os MEIs, o limite de faturamento anual passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil; para as microempresas, o novo limite passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
“Além do mais, as micro e pequenas empresas agora podem parcelar seus débitos tributários em até 60 meses e evitar que sejam excluídas do Super Simples. Lançamos também, em setembro do ano passado, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que atende empreendedores pessoas físicas e microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e os juros, de apenas 8% ao ano.”
Ao aposentado de Maceió (AL) Carlito Amaral, Dilma Rousseff explicou a política federal para a fabricação de biodiesel por agricultores familiares, que “tornou-se um excepcional programa de inclusão social”. Segundo a presidenta, o número de estabelecimentos da agricultura familiar que participam do Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel passou de 16 mil, em 2005, para 100 mil, em 2010, e estima-se que tenha chegado a 110 mil, em 2011.
Ela destacou que o faturamento dos agricultores também aumentou de maneira exponencial, passando de R$ 68 milhões, em 2006, para, segundo estimativas, mais de R$ 1,4 bilhão, em 2011.
“Esse crescimento extraordinário da participação dos agricultores familiares se deve, em boa medida, à organização em cooperativas. O número de cooperativas passou de 4, em 2006, para 70 atualmente. No final de 2011, já havia no Brasil 56 usinas de biodiesel e, destas, 37 possuem o Selo Combustível Social (66%). O Selo é concedido àquelas que compram dos agricultores familiares, diretamente ou através de suas cooperativas, e lhes prestam assistência técnica rural. Em contrapartida, essas empresas passam a contar com benefícios tributários, melhores condições de financiamento, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado em leilões públicos, entre outras vantagens.”
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