Os quilombolas capixabas e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Espírito Santo celebraram, na última sexta-feira (17/2), a primeira emissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à comunidade Quilombola do Retiro, considerada um marco histórico na luta pela garantia do direito à terra no estado. O ato simbólico de posse ocorreu no município de Santa Leopoldina.
Com a decisão da Justiça Federal
A senadora Ana Rita (PT-ES) esteve representada no ato pelo coordenador geral do mandato, José Otávio Baiôco. A senadora está em Genebra, na Suíça, representando o governo brasileiro
O superintendente regional do Incra/ES, Gerônimo Brumatti, caracterizou o momento com um marco histórico para o ES e explicou que todo o trabalho realizado no estado é conseqüência do Decreto nº 6.040/2003 do ex-presidente Lula, que possibilitou de fato o reconhecimento do direito das comunidades quilombolas.
“Em oito anos de trabalho, essa é a primeira vez que o Incra toma posse de um território quilombola no Espírito Santo, fruto das ações desenvolvidas pelo órgão e da organização da comunidade”, afirmou.
Segundo Brumatti, o Incra tem nove processos de titulação em andamento, dois em fase inicial e outros em fase de vistoria, e ainda, alguns com problemas judiciais de impedimento de continuidade. “O Incra vai ter um reforço de pessoal, com novas contratações, o que possibilitará um melhor desempenho das atividades”, explicou.
Arilson Ventura, da coordenação estadual quilombola, falou da importância dessa conquista para todos os quilombolas. “Hoje aqui no Retiro é um momento histórico, pois é a primeira comunidade, das mais de 100 existentes no estado, que o Incra imite posse”, comemorou.
Segundo Ventura, essa conquista deve servir de exemplo para as demais comunidades do estado, que ainda aguardam a tramitação de processos de reconhecimento, demarcação e titulação de suas terras no Incra. “As comunidades não podem desistir da luta e precisam saber que isso é um fato concreto e possível de ser conquistado”, completou o coordenador que também parabenizou a todos e todas da comunidade pelos anos de luta que culminaram nessa primeira vitória.
Wallace da Conceição, presidente da Associação dos Herdeiros de Benvindo Pereira dos Anjos, lembrou a história da comunidade e o momento especial de conquista da terra, quando o Retiro comemora, em 2012, seu centenário.
Quem também compareceu ao ato foi o subsecretário estadual de Direitos Humanos (SEDH-ES), Perly Cipriano. Ele destacou que a situação dos quilombolas no estado é umas das mais complexas do país, não pelo número de quilombos, mas pelo fato das terras estarem em áreas continuadas de empresas que se consideram proprietárias desses territórios.
Perly elogiou a luta das famílias e trouxe a dimensão do resgate da história e da cultura desses povos a partir do acesso ao território. Falou ainda da dívida que o estado tem com esses povos. “O Espírito Santo ainda está devendo um Comitê Gestor de políticas públicas voltadas para essa população, que puderia articular melhor a luta dos quilombolas e as políticas públicas fundamentais de educação, saúde e manutenção no território”, disse.
Perly também mencionou o trabalho que a senadora Ana Rita vem desenvolvendo no Senado e do seu apoio às lutas de direitos humanos. “Ana Rita tem contribuído imensamente, não somente nas lutas dos quilombolas, mas dos índios, das mulheres e dos sem terra”.
A dimensão simbólica do território também foi resgatada por Olindina Serafim, coordenadora de comunidades tradicionais da SEDH-ES. “Ter a terra é ter a história, a cultura e o saber quilombola afirmados. É a possibilidade de perpetuação de um povo”.
Wanderson Mansur – assessoria de comunicação
