Em 2011, mais de 6,6 mil famílias assentadas da reforma agrária foram incluídas no Plano Brasil Sem Miséria e, agora, contam com a garantia de acesso a assistência técnica individualizada e contínua, crédito e sementes de alta qualidade genética. Os beneficiários são agricultores familiares dos estados do Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Acre, Minas Gerais e Rondônia.
Da mesma forma que os agricultores familiares incluídos no Brasil Sem Miséria, os assentados também serão beneficiados com Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates), fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São mais de 80 técnicos qualificados para realizar o diagnóstico produtivo destas famílias e criar as condições para a superação da pobreza extrema.
De acordo com a engenheira agrônoma e técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Izabella Zancanaro, que atua junto às 21 famílias de agricultores do assentamento Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Brígida (BA), o principal desafio é garantir que os benefícios do Plano Brasil Sem Miséria cheguem até os assentados.
“Estamos iniciando o cadastro das famílias, um trabalho individualizado, que leva tempo, mas nos permite conhecer as necessidades de cada uma e da comunidade como um todo. Nossa meta é garantir que as políticas públicas cheguem até a comunidade”, afirma a engenheira. O foco é fazer com que as famílias melhorem sua condição de vida e ampliem a produção, para garantir segurança alimentar e sustentabilidade para o projeto em toda a região.
A expectativa para este ano é levar o atendimento da Ates com as características do Plano Brasil Sem Miséria para mais 12 mil famílias assentadas da reforma agrária nos sete estados já atendidos em 2011.
Plano Brasil Sem Miséria
A prioridade do plano é aumentar a produção através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água para 16 milhões de pessoas em todo o País, sendo que, 47% se encontram no meio rural.
Os agricultores familiares com renda mais baixa terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas pelo governo federal por meio do MDA. Dessa forma, cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio, além de uma parceria com universidades e com a Embrapa, que irá introduzir tecnologias apropriadas a cada família.
Além disso, cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2,4 mil, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. O plano prevê que até 2014, 250 mil famílias sejam atendidas.
Serão executadas também outras ações complementares, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região, e a instalação do Programa Água para Todos, que tem a meta de atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos.
Acesso aos mercados
Outro programa que faz parte da ação de ampliação do mercado do agricultor familiar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio dele, o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA será ampliado das atuais 66 mil famílias em situação de extrema pobreza, para 255 mil até 2014.
É prevista também a ampliação das compras públicas para hospitais, universidades, presídios, creches e rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes, que passarão a contar com a produção da agricultura familiar.
Brasil Sem Miséria
