O Governo Central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentou superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) de R$ 20,8 bilhões em janeiro, equivalente a 74,3% da meta do primeiro quadrimestre (R$ 28 bilhões). O resultado é o maior para o primeiro mês do ano (em janeiro de 2008, o superávit foi de R$ 15,3 bilhões) e o melhor desde setembro de 2010, quando o governo teve superávit de R$ 26 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o resultado é consequência do mix de política fiscal e política monetária. “Nós estamos com essa política que tem dado resultados importantes para o país”, disse. No acumulado em 12 meses, o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 100,1 bilhões, o que representa 2,4% do PIB.
Em janeiro, a Previdência Social apresentou déficit de R$ 3 bilhões e o Banco Central, de R$ 11,4 milhões.
Ao avaliar a evolução das receitas e despesas de janeiro, o secretário destacou o aumento de 12,7% das receitas em relação a janeiro de 2011. As despesas apresentaram crescimento de 8% em comparação com janeiro de 2011 (3,5% em relação ao PIB Nominal) e retração de 10,8% se comparado com dezembro de 2011.
Investimento – O investimento total, foi de R$ 6,5 bilhões, incluindo R$ 2,5 bilhões do Programa Minha Casa Minha Vida, o que representa uma retração de 17,4% em relação ao mesmo período de 2011, quando o valor chegou a R$ 7,9 bilhões. “É uma característica do momento. Em 2011, o ritmo de despesas era mais forte”, comentou Augustin.
Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou aumento de 5,6% (R$ 3,1 bilhões) em comparação com janeiro de 2011 (R$ 2,9 bilhões).
BNDES – O secretário afirmou que ainda não está definido qualquer aporte de recursos ao BNDES para este ano. Ele lembrou a conclusão dos repasses realizados ano passado ao banco de fomento (R$ 55 bilhões) e reforçou que o governo dará continuidade à política de reduzir a sua participação no financiamento de longo prazo do setor produtivo dando espaço para atuação do setor privado. Mas garantiu que isso não será feito de forma a interromper o financiamento do investimento. “Para nós, isso é chave”, disse.
Fundo Soberano – Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de uso do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) no mercado cambial, em função da desvalorização excessiva do dólar, o secretário disse que o Tesouro não adotou essa hipótese até o momento. “Continuamos com a política de compras centralizada no Banco Central”. Caso seja necessária a utilização do Fundo, afirmou que o FSB está totalmente pronto.
Política Fiscal – O secretário reafirmou que o governo federal irá cumprir a meta cheia de R$ 140 bilhões para o setor público consolidado em 2012 e R$ 97 bilhões para o Governo Central.
Resultado do Tesouro Nacional – janeiro/2012
Ouça o secretário do Tesouro Nacional
www.fazenda.gov.br
