“O governo do Brasil não vai mudar sua política industrial”. A afirmação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reagindo às críticas da presidente da Comissão Europeia, Neeli Kroes. Ele aproveitou a presença de Bernardo no Mobile World Congress, que se realiza em Barcelona (Espanha), para atacar o que considera uma postura “protecionista e contrária às regas da Organização Mundial do Comércio”.
O alvo imediato de Kroes é a preferência para tecnologia nacional e produção local no setor de telecomunicações, definida em edital da Anatel. “Desde o primeiro governo Lula, o Brasil sempre foi contrário ao protecionismo europeu na agricultura, que subsidia fortemente seus agricultores e impede o ingresso dos produtos brasileiros”, lembrou Bernardo. “Não é razoável que o crescente mercado de telecomunicações brasileiro seja usado para resolver a crise dos outros países”, afirmou o ministro.
Segundo Bernardo, o governo até se dispõe a discutir uma possível flexibilização das regras do edital da Anatel – que exige que em três anos as operadoras que comprarem as frequências de 2,5 GHz adquiram 60% de equipamentos fabricados no país e 20% de tecnologia nacional – desde que a contrapartida seja maior agregação de valor local.
“Algumas empresas estão pedindo prazo maior para instalarem suas fábricas no Brasil. Isto pode ser feito, desde que elas se comprometam a desenvolver mais tecnologia localmente”, afirmou o ministro.
O Ministério das Comunicações prepara uma resposta à carta de Neeli Kroes, enviada ao governo brasileiro na última sexta-feira (24/02). “Não vamos mudar para agradar a qualquer fabricante europeu. Essa é a política da presidenta Dilma: não queremos só montagem de produtos. Queremos desenvolvimento de tecnologia”, completou o ministro, afirmando que se não houver preferência à tecnologia nacional, o mercado brasileiro será tomado por produtos chineses, e não europeus.
Com informações Telesíntese