O Brasil atingiu a marca recorde de quase meio bilhão de preservativos distribuídos em 2011, número 45% superior à quantidade fornecida em 2010 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição e distribuição de camisinhas faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso a esses produtos e prevenir a população contra doenças sexualmente transmissíveis (DST/ Aids).
Somente no ano passado, foram distribuídas 493 milhões de unidades às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios que fazem parte da Programação Anual de Metas (PAM), e que concentram 90% dos casos de Aids registrados no País.
Orientações
O Ministério da Saúde orienta as secretarias estaduais e municipais de saúde para que adotem medidas que facilitem o acesso ao preservativo, que pode ser retirado em postos de saúde, hospitais e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs). As recomendações da Saúde são as de não exigir prescrição médica e documento de identidade nem presença em palestra ou em qualquer tipo de reunião para pegar camisinha nesses locais, segundo o ministério.
As escolas também disponibilizam preservativos gratuitamente. Esta iniciativa ocorre em conjunto com ações pedagógicas do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (Pcap), realizada em 2008, demonstrou que a iniciativa vem dando certo. Cerca de 17% dos jovens entre 15 e 24 anos apanham camisinha nas próprias escolas. De acordo com a pesquisa, os jovens nessa faixa etária são os que mais pegam preservativo de graça nos serviços de saúde: 37,7% já recorreram à rede pública para conseguir a camisinha. Outro dado que indica a efetividade do programa de distribuição é o de que quem já pegou preservativo de graça usa o insumo duas vezes mais do que aqueles que nunca pegaram.
Os números da Pcap também demonstram que a população em geral tem conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIV e de prevenção à Aids. Cerca de 96% da população pesquisada sabe que pode ser infectada nas relações sexuais sem preservativo e 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV.
“O Brasil é, hoje, o maior comprador governamental de camisinhas masculinas”, afirma o diretor do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Segundo o coordenador, o governo federal é responsável atualmente pela compra e distribuição de 80% a 90% do total de preservativos fornecidos no Brasil. O restante (entre 10% e 20%) é complementado pelos estados, conforme cada região do País. Em 1994, quando teve início a política de distribuição de preservativos, foram adquiridas e distribuídas 12,8 milhões. O valor fornecido em 2011 é 38 vezes maior.
Prevenção
O Brasil é referência mundial no tratamento e atenção a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para reduzir a transmissão do HIV, das DSTs e das hepatites virais, um dos eixos prioritários de trabalho é a prevenção.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, realiza várias ações, como a organização do Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids (realizado a cada dois anos), aquisição e distribuição de preservativos masculinos e femininos, campanhas nacionais no Dia Mundial de Luta Contra a Aids e no Carnaval, ações educativas em eventos e datas específicas.
Ministério da Saúde
