Em seu primeiro pronunciamento como líder do Governo no Senado nessa quarta-feira (13/03), Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu união do PMDB e a ampliação do diálogo entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O peemedebista segui a mesma linha do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA), que apregoou o trabalho em equipe da base aliada pela continuidade do desenvolvimento do País.
“Vamos tranquilamente promover essa caminhada juntos vamos continuar a nossa jornada. Creio eu que teremos a oportunidade de produzir grandes coisas, dar respostas a essa crise e continuar aprofundando as transformações sociais, levar cada vez mais infraestrutura a todos os cantos do País”, havia dito Pinheiro em seu discurso. “Agora, sob a condução da liderança do Governo de Eduardo Braga temos a oportunidade de trabalhar pelo nosso Brasil, trabalhar pela nossa gente, trabalhar pelo desenvolvimento”, completou o senador baiano.
Eduardo Braga se comprometeu a trabalhar pela união da base e ressaltou o “projeto vitorioso” iniciado pelo ex-presidente Lula. “É preciso uma base aliada comprometida com esse projeto; uma base aliada que esteja absolutamente sintonizada com o projeto da Presidenta Dilma e, ao mesmo tempo, um governo que possa sentir-se integrado com a base aliada e que possa, junto com a base aliada, ter uma convivência e uma relação de confiança”
Para os líderes, Braga disse ser necessário “trabalhar de mãos dadas”. “Não há espaço para o radicalismo, não há espaço para a soberba. Há o espaço, sim, de um País que vem crescendo, que vem ganhando uma dinâmica econômica importante, que vem diminuindo as suas desigualdades sociais, mas que tem enormes e gigantescos desafios para poder consolidar a sua nova realidade. É um País
PMDB
Considerado dissidente dentro de seu partido, Braga mandou um recado às três lideranças tradicionais de seu partido – além de Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), o presidente da Casa, José Sarney (AP): o partido precisa se unir para garantir espaço no Governo: “É importante que o PMDB saiba que este humilde senador não conseguirá desempenhar as suas funções como Líder do Governo sem obter o apoio e a união do PMDB em torno do projeto que o PMDB foi às ruas defender, para fazer deste projeto um projeto vitorioso”, declarou.
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Veja a íntegra do pronunciamento do novo líder
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Meu caro Presidente, Cássio Cunha Lima, meus companheiros, Senadores e Senadoras do Senado da República, Senhoras e Senhores que nos acompanham pela televisão, pela Rádio Senado, pelas mídias sociais, eu venho a esta tribuna com a missão árdua, difícil, desafiadora e, ao mesmo tempo, com grande sentimento de gratidão para com a Presidenta Dilma.
Mas que as minhas primeiras palavras, Sr. Presidente, sejam de reconhecimento ao talento, à competência, à forma operativa de resultados concretos com que o Líder Romero Jucá sempre se posicionou e se postou à frente da Liderança do Governo no Senado da República.
Eu pedi à assessoria do meu gabinete, e não consegui essa resposta até chegar a esta tribuna, porque desconfio que o Líder Romero Jucá foi o mais longevo de todos os líderes de governo na República Federativa do Brasil. Não consegui essa resposta até hoje, mas, nos próximos dias, espero ter essa resposta
É claro que os momentos políticos, muitas vezes, representam a necessidade da alternância do poder, principalmente na democracia. Isso não significa dizer que o Líder Romero Jucá deixou de merecer ou deixou de obter, por parte da Presidenta Dilma, por parte do Governo, por parte dos seus Pares e dos seus colegas de partido, o reconhecimento. Ao contrário, faço questão de, daqui desta tribuna e diante do povo brasileiro, fazer esse reconhecimento extremamente importante em torno do Líder Romero Jucá, da sua efetividade, da sua operosidade, e dizer, com humildade, aqui desta tribuna, que precisarei muito da ajuda do Líder Romero Jucá para poder dar continuidade na Liderança do Governo e nos resultados da Liderança do Governo, aqui no Senado da República.
Quero dizer também, Sr. Presidente, que o PMDB, Partido ao qual eu pertenço, tem, na Liderança de Renan Calheiros, uma Liderança experiente, uma Liderança experimentada e uma Liderança que vem, ao longo do tempo, avalizando e ajudando a governabilidade neste País. Em vários momentos, em momentos como V. Exª mesmo lembrou ainda há pouco, em que governávamos os nossos Estados, sentimos a necessidade da mão amiga, da mão firme e segura do Senado da República diante de questões republicanas e questões federativas essenciais para a governabilidade das nossas Unidades Federativas e do nosso Governo Federal. E ali estava o nosso companheiro Renan, o nosso Líder Renan, seja na função de Líder, seja na função de Presidente desta Casa, como o foi, prestando grandes serviços. Não foi diferente na nossa chegada aqui a esta Casa.
Prego, portanto, a unidade em torno do Partido, a ampliação da interlocução, dizendo que o PMDB é um Partido agraciado pela presença e participação de inúmeros líderes. O PMDB tem ex-governadores, como Luiz Henrique, como Requião e como o próprio Presidente Sarney, que foi governador de uma Unidade Federativa, mas que também foi Presidente da República e que, portanto, presidiu o nosso País em um momento difícil, pela transição democrática, e soube, com firmeza e convicções de liberdade, fazer com que a transição democrática no Brasil pudesse avançar e que o Brasil pudesse chegar até os dias de hoje.
Portanto, é importante que o PMDB saiba que este humilde Senador não conseguirá desempenhar as suas funções como Líder do Governo sem obter o apoio e a união do PMDB em torno do projeto que o PMDB foi às ruas defender, para fazer deste projeto um projeto vitorioso. É um projeto iniciado pelo Presidente Lula, a quem eu quero aqui render as minhas homenagens e cumprimentá-lo pela melhoria de sua saúde, dizendo que sou daqueles que estou – Senador Eunício – orando, pedindo a Deus que dê ao Presidente Lula muita saúde.
Mas quero também dizer que este projeto que nós levamos às ruas, em 2010, com o Senador Eunício, Senador Romero, Senador Renan, eu e todos os Senadores do PMDB, foi para dar continuidade no Governo da Presidenta Dilma, e que foi majoritariamente aprovado pelo povo brasileiro. Esse projeto, para dar continuidade aos seus avanços, as suas reformulações sejam pelos projetos, pelos programas, pelas ações de governo, precisa de uma base aliada comprometida com esse projeto; uma base aliada que esteja absolutamente sintonizada com o projeto da Presidenta Dilma e, ao mesmo tempo, um governo que possa sentir-se integrada com a base aliada e que possa, junto com a base aliada, ter uma convivência e uma relação de confiança.
Portanto, quero dizer a todos os lideres da base aliada e, de uma forma muito especial, ao nosso querido Líder Walter Pinheiro, do PT, da necessidade que temos de podermos trabalhar de mãos dadas. A convivência de mais de um ano nesta Casa fez com que nós pudéssemos rever velhos amigos, amigos que forjamos ao longo da vida pública. Em 2012 eu faço 30 anos de vida pública. Revi aqui no Senado companheiros que foram deputados federais comigo, companheiros que foram governadores nos seus Estados, junto comigo; também encontrei senadores com quem eu já me aconselhava na época em que era governador, na época em que era deputado federal, e ao mesmo tempo, Senador Agripino Maia, tive a oportunidade de encontrar novas lideranças, como é o caso do Senador Ricardo Ferraço, que eu conhecia de nome, tinha uma boa relação com Paulo Hartung, mas não conhecia o Ricardo Ferraço pessoalmente. A partir do momento que nos cumprimentamos logo após as eleições, quando estávamos aqui em Brasília exatamente para nos engajar na eleição do segundo turno da Presidenta Dilma, dali surge uma amizade com o nosso querido Senador Ricardo Ferraço.
Quero dizer que relações como esta, como a relação com o Senador Moka, a relação com o Senador Agripino, a relação com o Senador Alvaro Dias, a relação com o Senador Aécio Neves, com quem tive a oportunidade, Senador Cássio Cunha Lima, de falar hoje ao telefone, mesmo ele estando fora, em missão do Senado, dizendo que queremos um diálogo ampliado com a Oposição, que queremos um diálogo franco, sincero, sempre na busca da construção de uma solução propositiva e positiva para o povo brasileiro.
Não há espaço para o radicalismo, não há espaço para a soberba. Há o espaço, sim, de um País que vem crescendo, que vem ganhando uma dinâmica econômica importante, que vem diminuindo as suas desigualdades sociais, mas que tem enormes e gigantescos desafios para poder consolidar a sua nova realidade. É um País
Pressupõe-se, portanto, a partir daí, a necessidade de ter uma interlocução ampliada, de ter uma interlocução cada vez mais comprometida e transparente com este novo Brasil que estamos construindo. Todos nós estamos construindo, cada um fazendo o seu pedaço, cada um contribuindo da sua forma.
Eu quero dizer, portanto, que estaremos sempre com a sandália da humildade calçada e que estaremos sempre estabelecendo uma dinâmica na busca de dar continuidade ao trabalho eficiente do Senador Romero Jucá, mas, ao mesmo tempo, abrindo novos espaços, novas instâncias para o debate, para a interlocução e para a construção de propostas que sejam boas para o Brasil.
Ouço com prazer o Líder Agripino Maia, Presidente do DEM.
O Sr. José Agripino (Bloco/DEM – RN) – Senador Eduardo Braga, me agrada muito, neste final de tarde da sessão desta terça-feira, ouvir as suas palavras, que acho que são as primeiras palavras que pronuncia como Líder indicado do Governo nesta Casa. E me apraz muito ouvir, principalmente, o que acabei de ouvir: a sua disposição de calçar as sandálias da humildade. Porque, Senador Eduardo Braga, V. Exª com a experiência que tem de ex-Governador do Amazonas, competente, com alguns mandatos, com a experiência de várias eleições disputadas – e nada mais ensina a um político a ser humilde do que disputa de eleição, convívio com o povo, respeito ao eleitor e ao cidadão –, nada melhor do que seu preparo para exercer a função. Esteja certo – porque eu guardo – de que muitas vezes o Palácio do Planalto, respaldado pela maioria folgada que suponha ter no Senado, vai querer missões meio impossíveis de V. Exª; vai querer fazer prevalecer a sua opinião acima de qualquer coisa e achando que tudo é possível, quando V. Exª coloca com muita propriedade o respeito à Oposição, à Minoria, um princípio basilar da democracia, praticado por Romero Jucá. Romero Jucá, em minha opinião – todo mundo tem virtudes e defeitos –, foi um líder muito eficiente, porque ele conseguia, com maestria, conviver bem com a Oposição, que já foi maior, e ele convivia com a Oposição maior da mesma forma de tratar com que age agora com a Oposição um tanto quanto diminuída. Só quem tem a ganhar é o Governo e a democracia. Do diálogo, sempre resulta um aperfeiçoamento de texto, uma ideia melhor elaborada, um voto mais acertado, a contestação evitada. Então eu acho que V. Exª está com a disposição de agir com humildade, e começando bem. Cuidado com as exigências descabidas que possam eventualmente fazer a V. Exª. V. Exª tem prática de Parlamento, sabe que a política é a arte do possível, que é preciso respeitar a Oposição, que, do diálogo com a Oposição, todos ganham, ninguém perde, e a disposição da Oposição, até pela forma de agir de V. Exª, é de manter um diálogo positivo, confluente, de espírito público elevado, votando a favor das coisas que interessam ao Brasil e contestando aquilo que nós julgamos errado, mas pautando o nosso relacionamento sempre pelo diálogo franco e sincero. De modo que eu quero dar uma palavra de elogio ao trabalho realizado por Romero Jucá, a quem V. Exª sucede, e lhe desejar muito bom êxito e colocar, desde já, o meu partido à disposição para o diálogo produtivo em benefício do interesse do Brasil.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Meu caro Agripino Maia, meu querido Senador e Presidente do DEM, eu não poderia esperar nada diferente de V. Exª, a não ser a solidariedade e o reconhecimento: o reconhecimento pelo trabalho do Romero Jucá e a solidariedade para ajudar este humilde Senador a caminhar neste plenário, buscando a unidade e a união tanto quanto possível, buscando a convergência tanto quanto possível, mas, ao mesmo tempo, com o pragmatismo que é pertinente e característico dos engenheiros.
Quero dizer que, da nossa parte, V. Exª pode ter certeza de que sempre buscaremos o diálogo, sempre buscaremos o entendimento e sempre buscaremos o melhor para o Brasil.
Creio que, nas conversas que tive com a Presidenta Dilma nos últimos dias, ficou muito claro o comprometimento exacerbado de Sua Excelência, a Presidenta da República, em fazer com que este País em transformação possa se consolidar e possa consolidar os avanços econômicos, sociais, científicos, tecnológicos, de infraestrutura, de logística, de inovação tecnológica, mesmo num momento em que tantos desafios se colocam na comunidade internacional diante das dificuldades da Europa; diante da instabilidade ainda persistente na economia americana, que é a principal economia mundial; diante do sinal de arrefecimento na China e nos países emergentes.
Enquanto isso, o Brasil demonstra, no ano de 2012, que há uma retomada no ritmo de crescimento e uma grande expectativa de otimismo em torno do empreendedorismo, em torno dos investimentos, em torno da formação e qualificação de uma mão de obra cada vez maior no Brasil, o que aponta para um futuro extremamente promissor.
Eu não tenho dúvidas de que essa é uma responsabilidade compartilhada por todos os Srs. Senadores, por todos os senhores governadores, por todos os senhores prefeitos deste País, por todos os vereadores.
Fui vereador, comecei a minha vida como vereador. Reconheço a importância dos vereadores na República e na estratégia política do povo brasileiro. São eles o primeiro ponto de contato com as nossas instâncias políticas; são eles a porta de entrada da demanda da política brasileira. E o PMDB é um Partido de envergadura nacional. O PMDB, que tem como característica forte representatividade em todas as regiões, mais do que ninguém sabe desse desafio e sabe dessa necessidade.
Portanto, digo a V. Exª que conte com este humilde Senador para a construção, tanto quanto possível, de uma convergência, mas conte sempre, de forma intransigente, com uma relação leal, transparente e franca.
Aquilo que pudemos pudemos; aquilo que não pudermos diremos que não pudemos e por que não pudemos; e vamos justificar cada uma das nossas ações com a transparência que é inerente ao diálogo e à construção de um novo momento na política brasileira. É com esse nível de tranquilidade que chego à liderança do Governo, graças à generosidade e graças à confiança da Presidenta Dilma.
Ao ouvir o próximo Senador, meu caro Presidente, não posso deixar de iniciar esta participação agradecendo o voto de confiança da Presidenta Dilma, agradecendo à generosidade com que a Presidenta Dilma conduziu esse processo para com este humilde Senador, dizendo que esperamos poder fazer o melhor para o povo brasileiro, o melhor para o Brasil e o melhor para a integração do Governo da Presidenta Dilma com o Senado da República.
Eu ouço o Presidente Valdir Raupp, do PMDB, e, a seguir, ouço os Senadores Eunício Oliveira, Ricardo Ferraço e Eduardo Suplicy.
O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB – RO) – Nobre Líder, Senador Eduardo Braga, dei muitas entrevistas hoje durante o dia – desde ontem, não é? Ontem, a gente tentou fugir um pouco das entrevistas, mas não tem jeito: a imprensa está sempre presente, sempre ativa. É muito bom, é muito importante que a imprensa brasileira esteja ativa mesmo, porque faz parte da democracia e contribui para o aperfeiçoamento da democracia. Mas hoje não tivemos como fugir; demos muitas entrevistas, sempre enaltecendo o seu trabalho, como V. Exª já frisou, desde vereador. Fui vereador também, e acho muito importante você começar lá na base, conhecer os problemas dos bairros, da cidade. É uma experiência interessante. Nossas carreiras políticas se parecem muito: vereador, prefeito, governador, Senador. V. Exª tem esse perfil de liderança, porque começou – já falamos aqui – lá na base. Eu não tenho dúvida alguma de que V. Exª vem para agregar, para unir. Não quero dizer que o PMDB estivesse rachado, como me perguntaram hoje: “O PMDB está rachado?” Nunca esteve. E o PMDB tem uma capacidade extraordinária de se unir cada vez mais na adversidade, o que sempre tem acontecido. Mas hoje o PMDB está unido de norte a sul, de leste a oeste, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, do Oiapoque ao Chuí, e esse é o PMDB gigante, que tem o maior número de prefeitos, de vereadores, de Deputados Estaduais, de Senadores, de filiados, com 2 milhões e 420 mil filiados. V. Exª está substituindo um grande líder, que V. Exª já enalteceu, o Senador Romero Jucá, que desempenhou um papel importantíssimo para o País – não para o Governo. Servindo ao Governo, ele serviu ao País, ao Brasil. Ele saiu de uma missão para outra. Assim é a nossa vida política. Eu também já fui relator-geral do Orçamento, fui líder da minha bancada aqui no Senado, e hoje estou na presidência nacional do PMDB. E, quando sair da presidência nacional do PMDB, certamente vou desempenhar outra função, assim como o Jucá, que saiu da liderança do Governo e está assumindo a relatoria-geral do Orçamento. Esse é o PMDB em parceria com os outros partidos. Para o PMDB, não há oposição, não há adversários: nós somos amigos do PSDB, do Democratas, do PT, de que somos aliados hoje, inclusive com o Vice-Presidente da República, Michel Temer. De todos os partidos o PMDB sempre tem sido amigo, até porque o PMDB foi quem lutou pela redemocratização do País. Isso beneficiou todos os partidos e todo o povo brasileiro. Então, o que me resta é desejar sucesso a V. Exª, para nos ajudar, cada vez mais, na unidade do PMDB nacional, na unidade do PMDB no Senado, na unidade do PMDB na Câmara, esse PMDB que vai sair fortalecido, com certeza, das eleições de 2012. Parabéns! Conte comigo! V. Exª tem envergadura, tem capacidade para ser líder do Governo, para ser Presidente da República. Já foi Governador do maior Estado do País, que é o Estado do Amazonas, onde fez um trabalho extraordinário em todos os sentidos, inclusive na área ambiental, preservando 98% de um Estado gigante, que tem um dos maiores polos industriais do País e preserva 98% da floresta. Então, V. Exª vai contribuir na liderança do Governo e no trabalho para preservar o meio ambiente
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Eu é que agradeço ao nosso Presidente, Valdir Raupp, que me leva aqui a fazer uma menção de agradecimento ao Vice-Presidente Michel Temer, não apenas pela confiança em mim depositada, mas também pelo companheirismo, de aconselhamentos nas horas mais difíceis, de interlocução nas horas mais angustiantes que passamos no ano de 2011. Tenho confiança de que, com a ajuda do PMDB, com a ajuda de todos os partidos e, acima de tudo, com o voto de confiança da Presidenta Dilma, nós faremos o maior esforço e o maior empenho para dar conta desta missão, que é uma missão grandiosa, espinhosa, ousada, mas que nos anima e nos alenta pela qualidade do projeto de Governo da Presidenta Dilma.
Ouço nosso Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira.
O Sr. Eunício Oliveira (Bloco/PMDB – CE) – Senador Eduardo Braga, tenho 42 anos de filiação a um único Partido, o PMDB. V. Exª foi vereador, depois foi duas vezes prefeito…O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Uma.
O Sr. Eunício Oliveira (Bloco/PMDB – CE) – … uma vez prefeito de Manaus, Deputado Estadual, Deputado Federal, duas vezes governador pelo meu querido PMDB. Quando o conheci, tratando do meio ambiente, do homem da Amazônia, do caboclo, lá nos Estados Unidos, V. Exª brilhava naquele dia, e eu me enchia de orgulho por ver o comportamento de V. Exª. Convivo com V. Exª há quase 13 meses como colega Senador, V. Exª presidindo a Comissão de Ciência e Tecnologia e fazendo com que este País, este Senado pudesse ter um entendimento nacional em torno de uma matéria extremamente delicada, como foi o Código Florestal, onde pudemos atuar juntos. Não tenho dúvida de que V. Exª tem um desafio enorme pela frente, o desafio de substituir um Senador e um líder da qualidade do Senador Romero Jucá, paciente, hábil e que chegou a conviver com todos aqui nesta Casa independentemente da posição – de oposição ou de situação – de cada um. Mas não tenho dúvida de que V. Exª, pela capacidade que tem, pelo desejo que tem de ver esse Partido unido, o PMDB unido como um partido que quer dar ainda mais a sua contribuição para o desenvolvimento e o crescimento deste País, dará conta deste desafio e será um grande líder aqui nesta Casa. Vai ajudar a Presidente Dilma no projeto, como disse V. Exª, que nós ajudamos a construir nas ruas ainda com o Presidente Lula e, na sequência, com a Presidente Dilma. E nós temos um compromisso com este País e com esse projeto. E V. Exª, com certeza, como líder do Governo nesta Casa, vai dar essa grande contribuição ao País. O povo do Amazonas deve estar feliz e, ao mesmo tempo, triste. Feliz pela posição que V. Exª ocupa neste momento e triste porque sabe que V. Exª está numa missão aqui e não ocupará nenhuma missão lá pelo menos nesses próximos meses. Por isso, quero dizer a V. Exª que pode contar sempre com a minha humilde participação nesta Casa para ajudá-lo a ser o líder parecido ou igual ao Governador que V. Exª foi para todos os amazonenses e para o PMDB brasileiro. Muito obrigado.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Obrigado. Sou eu que agradeço, Senador Eunício. Eu sou membro da CCJ e acompanho semanalmente seus trabalhos com a dinâmica que V. Exª dá à Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão do Senado da República. Não tenho a menor dúvida de que a ajuda, o apoio, a parceria, o companheirismo de V. Exª serão fundamentais para o êxito desta missão, que, volto a repetir, é grandiosa e importante, mas extremamente desafiadora. Só com a ajuda de todos os companheiros desta Casa será possível ter vitória neste desafio. Portanto, muito obrigado a V. Exª.
Ouço o Senador Ricardo Ferraço.
O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB – ES) – Meu prezado e estimado Senador Eduardo Braga, a minha primeira palavra é de muito carinho ao Líder Romero Jucá, com quem sempre tive um diálogo muito aberto, mesmo em alguma eventual divergência, em função das convicções próprias. Sempre recebi e sempre recolhi, por parte do Líder Romero Jucá, uma franqueza e uma posição muito clara daquilo que nós podíamos, daquilo que nós não podíamos, em uma relação muito respeitosa. Então, que minhas primeiras palavras sejam de reconhecimento ao trabalho exitoso que realizou ao longo desse pouco mais de um ano que estamos aqui, no Senado, e de gratidão ao Líder Romero Jucá pela compreensão que teve nos embates que tivemos aqui, no Senado, nem sempre convergentes – a maior parte divergente -, mas sempre com muito respeito e sempre de maneira muito cordata. Isso contribui muito para que possamos solidificar essas boas relações não apenas no campo institucional, mas também no campo pessoal. Digo a V. Exª da minha esperança e da minha expectativa pela responsabilidade que V. Exª passa a assumir, na condição de líder do Governo. A minha expectativa é a de que possamos aprofundar ainda mais os debates que temos feito ao longo deste ano e pouco aqui, no Senado. Independentemente de ser um ano de eleições municipais, 2012 é um ano com uma agenda muito complexa para a Federação brasileira. Nós estamos discutindo temas da maior relevância para os nossos Estados.
E nós estamos aqui na Casa que representa a Federação brasileira, que representa os Estados brasileiros. Aqui os Estados estão em pé de igualdade. Aqui o poderoso Estado de São Paulo, tão bem representado pelo Senador Eduardo Suplicy, está em pé de igualdade com o Estado do Ceará, com o Estado do Amazonas e com o meu Estado do Espírito Santo. E por isso mesmo cada um dos nossos Estados aqui tem três representantes. E nós precisamos, acima de tudo, estabelecer e edificar a solidariedade federativa. Neste ano, portanto, em que temos tantos temas relevantes, como a reforma tributária fatiada; a reforma do ICMS; a pretendida mudança que deseja o Governo Federal em relação ao ICMS da importação; a declaração do Supremo Tribunal Federal de que, neste ano, o Congresso Nacional, iniciando pelo Senado, terá que rever o Fundo de Participação dos Estados; a renegociação das dívidas dos nossos Estados; enfim, temos uma agenda muito complexa, e eu quero, sinceramente, colocar-me à disposição de V. Exª para que possamos, juntos, dar conta dessa importante e relevante tarefa. É a minha saudação com muito entusiasmo, cumprimentando-o como sucessor do Líder Romero Jucá, na expectativa de que V. Exª, assim como foi bom vereador, assim como bom foi deputado, assim como foi bom prefeito de Manaus e bom governador do Estado do Amazonas, possa continuar honrando o povo do Amazonas, honrando o povo brasileiro e exercendo agora esta importante tarefa de Líder do Governo aqui no Senado. O que desejo é estar ao seu lado para que possamos fazer o bom combate, como ensinou São Paulo, o Apóstolo Paulo, sempre guardando a boa e necessária fé. Parabéns a V. Exª. V. Exª está colhendo aquilo que plantou não apenas aqui no Senado, mas também ao longo da sua trajetória política vitoriosa no Estado do Amazonas. Muito obrigado.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Eu que agradeço, Senador Ricardo Ferraço, e digo que a contribuição de V. Exª será indispensável para a construção dessa unidade de que estamos falando não apenas dentro do PMDB, mas também em toda a base aliada do Governo da Presidenta Dilma. Essa interlocução com a oposição e a interlocução com o povo brasileiro não serão possíveis sem a contribuição valorosa de Senadores como V. Exª.
Eu gostaria de dizer e registrar que conheci hoje seu pai na Comissão de Assuntos Econômicos. Ao cumprimentá-lo e fazer comentários sobre V. Exª, pude ver o brilho no olhar do seu pai, o brilho de orgulho, o brilho de poder ver o seu filho, Senador da República, representando o povo do seu Estado, representando o povo brasileiro, ali na CAE, debatendo assuntos de tamanha magnitude com o Ministro da Fazenda da República brasileira. Portanto, eu quero aqui prestar minhas homenagens ao Senador e amigo Ricardo Ferraço e, ao mesmo tempo, reconhecer o brilho, o entusiasmo e a forma absolutamente orgulhosa como o pai de V. Exª estava testemunhando o grandioso trabalho que V. Exª executa no Senado da República.
Parabéns a V. Exª!
Ouço o Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Prezado Senador Eduardo Braga, quero cumprimentá-lo pela escolha de tamanha responsabilidade aqui no Senado que lhe é confiada pela Presidenta Dilma Rousseff. Cumprimento também o Senador Romero Jucá pela dedicação com que, ao longo destes anos, exerceu a difícil missão de Líder do Governo. Quero transmitir a V. Exª que eu gostaria sempre que a Chefe do Poder Executivo, o Presidente da República ou a Presidenta, estivessem sempre a nos dizer: procurem sempre olhar aquilo que é o interesse maior da Nação, daqueles que vocês representam e não estejam votando seja por qualquer designação de pessoas ou por qualquer liberação de emenda, isso ou aquilo. Votem com o sentido maior do interesse público. E quero lhe dizer que tenho a disposição de ajudar ao máximo a Presidenta Dilma Rousseff, continuando aquilo que realizou o Presidente Lula, aquilo que ela ainda hoje ressaltou: vamos construir um Brasil de igualdade de oportunidade para todos, desde as crianças, os meninos e as meninas e todas as pessoas, não importa a origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. Quero ajudar o Governo da Presidenta Dilma a realizar o objetivo maior do Brasil sem Miséria e inclusive ajudá-la a levar em consideração o que foi aprovado por todos os partidos no Senado e na Câmara, a lei que institui a renda básica de cidadania incondicional para todos, que será, conforme diz a lei, instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz presentemente o Bolsa Família, até que um dia seja incondicional para todos. Quero também colocar-me à disposição de V. Exª, como Líder do Governo agora, para que no Senado votemos alguns projetos que estão prontos para ser votados. Um deles, que levou em conta a minha própria colaboração, assim como a do ex-Senador Osmar Dias, do Senador Francisco Dornelles e de muitos outros, do qual sou relator na CAE. O projeto encontra-se pronto para ser votado, é de grande relevância e se refere à nova lei de licitações para substituir a 8.666. O outro projeto que também está pronto para ser votado… Aliás, do Senador Osmar Dias é esse outro projeto, tanto um de minha autoria quanto outro dele. O da lei de licitações tem um entendimento meu com o Senador Francisco Dornelles e o Ex-Ministro do Planejamento, hoje Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e está pronto para ser votado. O outro projeto se refere à lei que define as normas das sociedades cooperativas, que o Senador Osmar Dias apresentou, sendo que eu apresentei outro e chegamos a um entendimento. E o Senador Renato Casagrande tem um parecer. Está pronto para ser votado e agora tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária por solicitação da Senadora Ana Amélia, que quer mais um debate a respeito. Mas avalio como muito importante que V. Exª dê atenção a essas proposições. E aqui renovo a minha disposição de colaborar com V. Exª e com o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy…
O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco/PSDB – PB) – Senador Eduardo Braga, é claro que não vou cometer a indelicadeza de interromper a fala de V. Exª, mas o tempo já foi prorrogado por quase vinte minutos e percebo que o Senador Randolfe deseja fazer o aparte. Será concedido tempo suficiente para que o aparte sempre brilhante e oportuno do Senador seja ouvido por todos nós e para a conclusão do pronunciamento de V. Exª. E o faço por força de outro orador inscrito que aguarda – e aguarda na minha cola – a oportunidade de usar da palavra.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Agradeço penhoradamente a V. Exª, inclusive a forma gentil e carinhosa com que V. Exª chama a minha atenção.
Eu apenas gostaria de agradecer ao Senador Eduardo Suplicy. Vamos precisar muito contar com o apoio dele. Também peço um pouco de paciência porque, depois de tantos anos da liderança do Governo com Romero Jucá, eu precisarei de um tempo para me ajustar e me adaptar. Que V. Exªs, por favor, compreendam que eu estarei em um esforço e no exercício para atender às demandas, mas precisarei, obviamente, de uma trégua para tomar conhecimento de todas as demandas e de todas as ações em tramitação no Senado da República.
Ouço, com enorme prazer, este jovem líder da Amazônia que tanto tem orgulhado a nossa juventude de amazônidas e, de forma muito especial, o Amapá, o nosso Senador Randolfe.
O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL – AP) – Querido Senador Eduardo Braga, não posso deixar de fazer o registro da forma cordial com que o Presidente Cássio Cunha Lima chamou a atenção de V. Exª para concluir. Acho que nunca, na história do Senado, houve uma chamada para a conclusão tão cordial quanto a que presenciamos agora. Tendo tido a atenção chamada também cordialmente – porque o seu pronunciamento já está no fim –, não posso me estender. Fiz questão de sair do meu gabinete e vir aqui para aparteá-lo, abraçá-lo e cumprimentá-lo pela honrosa tarefa que terá a partir de agora. Tão honrosa quanto árdua é a tarefa de liderar uma base – imagino que não seja fácil – heterogênea, grande, enfim, como é a base da Presidente Dilma no Senado da República. Mas tenho profunda confiança na sua condução. V. Exª foi Governador de Estado e não foi qualquer governador. Não é à toa que o povo do Amazonas lhe designou para cá como o Senador mais votado. As notícias do governo de V. Exª na Amazônia que temos são de uma bela experiência de desenvolvimento com sustentabilidade, que é o caminho que todos nós na Amazônia procuramos seguir, percorrer. É um caminho parecido com o que já existiu e está em curso atualmente no Amapá e no Acre, aquele que V. Exª muito bem dirigiu na Amazônia, reconhecendo que temos um grande patrimônio: aquela floresta. Tenho certeza que a dificuldade que V. Exª teve para governar será a boa experiência que servirá para conduzir a liderança do Governo aqui, dialogando com a oposição, dialogando com os diferentes. O melhor líder não é aquele que atropela, mas é aquele que melhor dialoga. E, ao mesmo tempo, conseguindo na heterogeneidade construir a unidade. Competência, brilhantismo V. Exª tem para isso. Eu queria lhe cumprimentar pela ascensão à condição de Líder. Talvez seja esse o mais árduo de todos os cargos da República, pela heterogeneidade que tem que dirigir, mas com a certeza de que V. Exª saberá conduzir a base e dialogar com a oposição e conduzir a base no caminho do diálogo com a oposição, porque o objetivo final aqui é que todos nós somos Senadores da República e, além dos interesses de governo e de oposição estão os interesses do Brasil.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB – AM) – Eu que agradeço a V. Exª, Senador Randolfe, e assino embaixo diante da colocação que V. Exª fez em relação ao nosso Presidente Cunha Lima nesse momento. O Cássio tem dessas coisas. Ele herda uma sabedoria da Paraíba e incorpora com o sentimento nordestino. Portanto, ele á capaz de dizer coisas extremamente duras, mas com a ternura e a docilidade de quem sabe respeitar os Pares e os companheiros. Portanto, não é uma surpresa ver a forma como o Senador Cássio conduz aqui a Casa.
Eu quero encerrar, primeiro agradecendo a V. Exª dizendo que, para mim, é uma alegria enorme poder compartilhar com V. Exª uma região tão importante do Brasil como a região amazônica, que é o maior patrimônio do povo brasileiro, tem a maior biodiversidade do Planeta; o País é um País mega adverso e é lá que está a fronteira do futuro. Portanto, para mim, é uma satisfação. Espero poder construir com V. Exª muitas ações na Amazônia a partir do Senado e a partir da Liderança do Governo.
Quero, ao encerrar, Sr. Presidente, dizer ao Senador Inácio Arruda que eu peço desculpas por ter me alongado e dizer também que peço desculpas, desde já, pelos possíveis erros que possa cometer como Líder do Governo. Preciso da compreensão dos Pares, preciso da colaboração. Quero dizer mais uma vez que estou com as sandálias da humildade, de portas abertas para ouvir sugestões, recomendações, contribuições e eu espero de forma fiel, leal, transparente, prestar um serviço ao povo brasileiro, ajudar o Brasil e ajudar a Presidenta Dilma a implementar um projeto que a maioria do povo brasileiro elegeu e a maioria do povo brasileiro o está aprovando e apoiando projeto nas pesquisas, nas conversas que temos com o povo brasileiro.
Ao encerrar, meu muito obrigado à Presidenta Dilma e ao Vice-Presidente Michel Temer, pelo voto de confiança. A missão é espinhosa, mas, com a ajuda de todos creio que será possível fazer uma interlocução ampliada com o Senado da República.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
