Municípios, estados e Distrito Federal terão apoio técnico e financeiro do governo federal para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado nesta terça-feira (20) tem metas a serem cumpridas até 2014 e está dividido em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas; Formação de Professores; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; e Infraestrutura Física e Tecnológica.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou a necessidade dos investimentos e ações previstas no Pronacampo. “Temos uma dívida história com a população no campo. Somos há 10 anos o país que mais exporta alimentos, são quase 95 bilhões de dólares. O campo é o grande responsável pelo superávit e é um equívoco não dar prioridade à educação”, disse o ministro.
Entre as metas, no eixo Gestão e Práticas Pedagógicas, a ação Saberes da Terra vai atender mais de 3 milhões de estudantes com material didático relacionado à realidade do campo. Esta iniciativa é parte do Programa Nacional do Livro Didático e vai distribuir 12,4 milhões de livros didáticos, em 73 mil escolas rurais. A compra e a distribuição das obras estão orçadas em R$ 87 milhões, e os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, podem ser escolhidos pelos professores, a partir da realidade de cada escola.
Educação integral – O programa Mais Educação vai oferecer atividades que permitam aperfeiçoar a qualidade da educação em escolas rurais e quilombolas, como acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, em direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. Esta ação prevê o atendimento de 10 mil escolas com educação integral até 2014.
Bolsas para professores – O eixo Formação de Professores prevê oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas, além de apoio à pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo. Instituições públicas de ensino superior vão oferecer cursos de licenciatura em educação do campo aos professores.
Pronatec/Campo – Até 2014, serão ofertadas 180 mil bolsas para jovens e adultos através de iniciativas do eixo Educação Profissional e Tecnológica. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo (Pronatec/Campo) vai apoiar a inclusão social dos jovens e trabalhadores.
Os investimentos nas melhorias de infraestrutura incluem a aquisição de 8 mil ônibus escolares, 2 mil novas lanchas e 180 mil novas bicicletas e capacetes. O Pronacampo vai promover a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil escolas. O quarto eixo, Infraestrutura Física e Tecnológica, apoiará as administrações locais na construção de 3 mil escolas, inclusive com alojamento para crianças e professores.
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