Um convênio assinado na última sexta-feira (23/03) entre o governo da Bahia e a empresa de telefonia Oi poderá facilitar a implantação do primeiro Centro Integrado de Emergências e Monitoramento da Bahia. A avaliação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou da solenidade de assinatura do acordo, ao lado do governador Jaques Wagner, diretores da Oi e secretários de estado. O convênio prevê um total de R$ 138 milhões para investimentos em diversas áreas.
A implantação do centro de emergências vem sendo defendida por Pinheiro. Durante a formulação do Orçamento da União, no ano passado, ele mobilizou a bancada de parlamentares baianos no Congresso para aprovar uma emenda prevendo recursos para a iniciativa. “Com o centro, a população terá acesso aos serviços de polícia, bombeiro, Samu e defesa civil a partir de apenas um número telefônico. O atendimento será mais ágil e integrado, inclusive a partir do monitoramento do trânsito”, destacou Pinheiro.
O convênio celebrado entre a Bahia e a empresa de telefonia prevê que esta se beneficiará de uma renúncia fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, deverá aportar R$ 120 milhões ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies e R$ 18 milhões ao Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O dinheiro do Fies será investido em infraestrutura, inclusão produtiva e mobilidade urbana.
Com informações da assessoria do senador Walter Pinheiro
