Pinheiro cobra resposta sobre Operação Monte Carlo

As notícias publicadas na imprensa durante o fim de semana, revelando que a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estava acima de um simples laço de amizade, levaram os senadores do PT, PSB e PDT a ingressar, na manhã desta terça-feira (27/03), com um pedido de esclarecimento à Procuradoria-Geral da República. Desta vez, a cobrança é para que o próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, dê sequência à apuração e autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar parlamentares envolvidos ou citados na Operação Monte Carlo da Política Federal.

“Estamos fazendo uma cobrança ao procurador para que ele possa cumprir suas funções e dar sequência a um processo de apuração. Fizemos esse pedido na terça-feira passada e isso não foi feito. Hoje cobramos o próprio procurador-geral, para que nas próximas 48 horas ele dê uma resposta à nossa petição”, disse o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Em entrevista coletiva, Pinheiro ressaltou que, em caso de o procurador não dar uma resposta à petição apresentada hoje, levará o assunto para discutir com os partidos que assinam a petição para definir qual será o procedimento a ser adotado. “Se o procurador não responder, vamos discutir com os partidos a possibilidade, inclusive, de representar contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, disse Pinheiro.

Perguntado se existe alguma dúvida a respeito da atuação do procurador-geral Roberto Gurgel por parte dos partidos, Pinheiro foi enfático ao dizer que não há dúvidas: “só pedimos para que ele cumpra sua função”.

Segundo Pinheiro, o procurador-geral declarou nesta semana ao País inteiro que, desde 2009 mantém informações que apontam o envolvimento de parlamentares de diversos partidos de Goiás com o bicheiro Carlinhos Cachoeira – preso em penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) -, e que tais documentações não foram processadas para aguardar o desfecho da Operação Monte Carlo. “O que nos conta é que o procurador tem farta documentação. Há uma investigação encerrada e que não cabe mais a gente ficar aguardando notícias que vazam pela imprensa de uma suposta apuração em sigilo, mas que a cada momento sai com informações gravíssimas e que cabe ao procurador-geral dar sequência”, observou.

Portanto, disse Pinheiro, o objetivo e interesse dos partidos é que Roberto Gurgel dê encaminhamento aos processos e autorize o Supremo Tribunal Federal instalar uma investigação de uma vez por todas.

O líder enfatizou que a demora de uma manifestação do procurador-geral da República implica facilitar o trabalho dos advogados de defesa dos acusados, gera inconstância e, ao mesmo tempo, cria uma farra de informações de arapongagem montada no País que não se sabe a origem, quais interesses, e quem está efetivamente envolvido nesse ato ilícito. “Não estou preocupado com a agenda do procurador-geral, Roberto Gurgel, se pode ou não receber parlamentares. Estou preocupado com o cumprimento das funções constitucionais que são pautadas para ele”, comentou.

Perguntado se os partidos estão dispostos a levar o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Pinheiro disse que será preciso primeiro saber se houve quebra de decoro. Segundo ele, o pedido a Roberto Gurgel é simples, ou seja, encaminhe para inquérito o julgamento de uma questão que envolve crime. “À Justiça cabe julgar o crime e ao Parlamento cabe julgar a quebra de decoro. Só podemos dar o passo seguinte se a gente tiver a informação efetiva dessas movimentações para caracterizar a quebra de decoro. Queremos exatamente que um processo seja aberto. Não há nenhum processo de investigação oficial contra os parlamentares”, disse Pinheiro.

Neste primeiro momento, a representação ao Conselho de Ética utilizaria matérias publicadas na imprensa revelando que Demóstenes Torres possuía um celular habilitado no exterior fornecido pelo contraventor; num curto período de tempo falou dezenas de vezes com o bicheiro; recebeu presentes de casamento de seu amigo; pediu dinheiro a ele para pagar um táxi aéreo e, o mais grave, conforme a revista Carta Capital, Demóstenes seria sócio de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos ilegais em Goiás.

Foto: Agência Senado

Marcello Antunes

Confira o pedido protocolado na Procuradoria-Geral da República

Esclarecimentos sobre a “Operação Monte Carlo”

Senhor Procurador-Geral,

Reportando-nos a ofício enviado a Vossa Excelência em 19 de março próximo passado e considerando notícias veiculadas pela imprensa no último final de semana, segundo as quais Vossa Excelência estaria ciente de indícios de envolvimento de membros do Congresso Nacional com o empresário Carlos Augusto Ramos, vulgo “Carlinhos Cachoeira”, desde 2009, instamos Vossa Excelência a que, com as cautelas de estilo, e em vista da essencialidade, para a função jurisdicional, do Ministério Público – instituição à qual incumbe a defesa da ordem jurídica e a observância da forma republicana, do sistema representativo e o regime democrático – preste os devidos esclarecimentos sobre os expedientes já adotados, as providências em curso e os próximos procedimentos, em face de fatos que precisam ser cabalmente elucidados a respeito do envolvimento de agentes públicos, notadamente parlamentares, com atividades ilegais no segmento de jogos no estado de Goiás.

Preocupa-nos, ademais, em relação a essa questão, a reiteração de ofensa à inviolabilidade de segredo profissional, fato que, a par de configurar delito, pode levar à maculação de evidências e, portanto, prejudicar o devido processo legal, caso apurações regularmente conduzidas imponham ao Ministério Público da União a provocação do Supremo Tribunal Federal, a fim de que sejam levadas a efeito investigações no âmbito da competência originária da Suprema Corte, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.