O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que, além dos recursos anunciados nesta segunda-feira (26/03), o Ministério da Integração destinará mais R$ 20 milhões para ações nos municípios baianos em estado de emergência por causa da seca. O Ministro da Integração, Fernando Pimentel, e o governador Jaques Wagner, já assinaram convênios da ordem de R$ 200 milhões, na última segunda-feira (26/03), em Salvador.
“São recursos adicionais que solicitamos para complementar esta ação pactuada hoje, porém destinados a ações emergenciais. Também vamos buscar outras fontes federais, principalmente dentro da linha de perdoar dívidas de agricultores que perderam suas safras e adiantar a liberação do Seguro Safra”, disse Pinheiro.
Na solenidade onde foram firmados os convênios, o ministro Fernando Pimentel destacou o papel do senador Pinheiro “na articulação junto ao Conselho Monetário Nacional para conseguir a anistia das dívidas dos agricultores”. O governador Jaques Wagner também reiterou a importância da ação. “Já são 81 mil agricultores familiares que perderam essa safra e ainda há R$ 40 milhões a serem pagos a agricultores que perderam a safra de inverno e verão passados”, disse.
Ainda segundo o ministro, “a presidenta Dilma quer assegurar água de janeiro a dezembro para o povo nordestino e tem acompanhado de perto a situação da seca, especialmente na Bahia, por ter quase 70% do território no Semiárido. Se precisar de mais recursos, a Bahia terá”.
Os recursos adicionais solicitados pelo senador servirão para ampliar as ações de um dos convênios assinados, destinando R$ 10 milhões para apoiar os 158 municípios que tiveram decretado estado de emergência. Outro convênio destinará R$ 168 milhões, por meio do programa Brasil Sem Miséria, à construção de 1.240 sistemas de água simplificados, também para o semiárido baiano, até o final de 2013. Outra ação pactuada será a liberação de R$ 25 milhões para a implementação do eixo inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, visando à estruturação e dinamização de arranjos produtivos locais (APLs) inseridos nas rotas de integração nacional.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
