As queixas dos senadores sobre o acúmulo de atividades já viraram rotina. Os parlamentares, com frequência, criticam a necessidade de se tornarem quase que onipresentes nas comissões para conseguir relatar e votar projetos, além de comparecer nas audiências públicas da Casa. Mas nesta terça-feira (27/03), o apelo ganhou maior destaque na audiência da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde a senadora Ana Rita (PT-ES) sugeriu aos presidentes das comissões da Casa que se reúnam para discutir uma agenda que evite a justaposição de debates importantes.
“O acúmulo de reuniões simultâneas dificultam a nossa presença em audiências importantes. Por isso, é preciso repensar o cronograma de funcionamento das comissões para que discussões importantes não aconteçam paralelamente. É preciso construir uma saída para todos nós”, avaliou a senadora.
A manifestação de Ana Rita ocorreu após o senador Paulo Bauer (PSDB/SC) apresentar uma Proposta de Ato com a finalidade de regulamentar, organizar e disciplinar os procedimentos para o funcionamento da Comissão de Educação. Ele justificou sua proposição destacando, por exemplo, a falta de quórum. “Quase todas as audiências públicas da comissão acontecem apenas com a presença do presidente e do senador requerente”, o que, na avaliação do parlamentar, “cria um constrangimento com os convidados”.
A senadora Ana Rita disse que concordava com a manifestação, mas apontou que era preciso ampliar o plano de fundo. Ela argumentou que um novo procedimento não deve ser adotado apenas pela CE, mas por todas as comissões; caso contrário, não teria efeito algum, já algumas comissões, costumeiramente, promovem mais de uma audiência pública e reunião deliberativa por semana.
“Vamos alterar o Regimento”
Da bancada petista, o líder do partido e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), e o senador Delcídio do Amaral (MS) também já sinalizaram em outras oportunidades a insatisfação de precisarem ficar correndo de uma comissão para outra para dar conta do trabalho. Eles estudam inclusive propor uma alteração do Regimento Interno do Senado para tentar distribuir melhor as atividades.
Na CE, a proposição de Bauer recebeu pedido de vista coletivo dos membros da comissão.
Catharine Rocha
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