Dilma promete medidas para elevar taxa de investimento

Em entrevista coletiva à imprensa no encerramento da IV Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que aconteceu em Nova Délhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, em seu retorno ao Brasil, anunciará medidas destinadas a elevar a taxa de investimento no País – o ideal é algo em torno de 24% e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e hoje está em 19%, e buscar o equilíbrio dessa taxa com o nível de consumo. “Isso vai produzir efeitos positivos sobre o cenário internacional. Todos os processos de recuperação que implicarem em reequilíbrio da relação entre investimento e consumo serão benéficos para o conjunto dos países. A China está preocupada com isso, porque quando ela produzir mais para seu mercado interno terá uma demanda por manufaturados expressiva de outros países”, afirmou.

Dilma observou que o objetivo é contar, também, com o investimento privado, tanto é que o Governo Federal está tratando o setor de construção civil não mais como uma área de consumo. “Nós vamos fazer dois milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida e em junho vamos fazer uma avaliação e talvez cheguemos a acrescentar mais 400 mil moradias”, anunciou.

Segundo a presidenta, o governo expandiu o investimento em mobilidade social e seis programas foram lançados desde 2011. Neste ano, dentro do Orçamento reservado para o segmento há R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 600 milhões e R$ 700 milhões serão destinados à ampliação e melhoria do metrô de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). O restante irá completar em outros projetos na área de mobilidade.

Reforma tributária
Antes do término da Cúpula, Dilma teve uma reunião fechada com os cerca de 100 grandes empresários que integraram a comitiva brasileira e a principal reclamação é relacionada ao sistema tributário. A presidenta respondeu que tem plena consciência de que o Brasil precisa reduzir sua carga tributária e que, durante seu mandato, fará o possível para reduzi-la. “Eu até julgo que pode ter um momento no futuro que seja possível encaminhar uma reforma global. Agora, o que eu tenho feito é tomado medidas pontuais, que permitam no conjunto que se crie uma desoneração maior dos tributos no País”, afirmou.

A presidenta não antecipou quais as medidas que serão anunciadas nos próximos dias, mas o setor privado tem mantido reuniões com o Ministério da Fazenda para tratar da desoneração da folha de pagamentos e induzir os investimentos produtivos. Ao baixar o custo da produção, as empresas se tornarão mais competitivas e a contrapartida é que não demitam os trabalhadores.

Pacto Federativo
A presidenta reconheceu que há um problema de repartição do bolo tributário entre a União, os estados e os municípios, e citou, como exemplo, a discussão travada no Senado a respeito da Resolução nº 72 (PRS nº 72/2010) que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. “Como é possível a gente desonerar a importação? Como é possível? Fazer com que o preço da importação seja mais baixo que o produto produzido no Brasil. Nenhum país faz isso, mas não é trivial, simples, acabar com essa questão através da resolução”, salientou.

Segundo a presidenta, todos os estados que tiverem alguma perda vão achar a resolução ruim, porque vão perder imposto, daí ser necessário produzir uma discussão calma, tranquila e realista.

BRICS
A desaceleração econômica dos países que formam o BRICS, segundo a presidenta Dilma Rousseff, é a menor possível e mesmo que neste momento passem por um processo de ajuste de suas economias, tem a responsabilidade pelo desempenho mundial. “Somos nós que puxamos a economia mundial”, disse ela.

A presidenta observou que, em 2009, o Brasil passou por uma desaceleração econômica “feia” e retomou o caminho do crescimento. Os demais países, portanto, enfrentam um processo de recomposição diante da crise mundial. No caso brasileiro, salientou, a economia crescerá mais neste ano do que os 2,7% verificados no ano passado. “Nós entramos em um processo de recomposição, da queda dos mercados e, agora, do preço do petróleo, porque ninguém fala isso. O petróleo está a US$ 125 o barril. No Brasil, a gente sofre muito menos. Agora, imagina um país consumidor de petróleo, extremanente dependente, o que acontece também”, indagou.

Irã
“O Brasil não concorda com esses processos retóricos de elevação do nível da discussão. Acho extremamente perigoso as medidas de bloqueio de compras do Irã. Apesar de nós não termos relações comerciais, compreendemos que outros países têm e precisam dessas compras”, disse ela. Segundo a presidenta, é necessário que haja, de parte a parte, uma redução do conflito e se estabeleça o diálogo para permitir que no âmbito do Direito Internacional e da ONU – e não decisões unilaterais – a prevenção de conflitos seja perseguida.

A presidenta se referia ao posicionamento dos Estados Unidos em relação ao Irã.

Para ela, ao invés da retórica agressiva – os Estados Unidos têm elevado o tom sobre o posicionamento do Irã quanto ao uso da energia nuclear – é necessário que se use, diante do Direito Internacional, o direito dos países usarem energia nuclear para fins pacíficos e que haja um acordo para colocar a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para procurar alternativas de entendimento, tendo por objetivo baixar o nível da retórica.

Marcello Antunes com Blog do Planalto

Fotos: Blog do Planalto

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