O Ministério da Saúde vai transferir mais R$ 2,810 milhões a 63 municípios de 19 estados brasileiros para financiar projetos de prevenção de violências e acidentes. A lista dos municípios beneficiados pode ser acessada na Portaria 556, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (30/04).
No final do ano passado, o ministério autorizou o repasse de R$ 22,010 milhões para 576 municípios de todas as regiões do País, em que foram selecionados projetos voltados ao desenvolvimento de ações para a redução de violência (sexual, doméstica e outros tipos) e acidentes, incluindo os de trânsito. Os projetos escolhidos recebem do Ministério da Saúde valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil.
O objetivo é fortalecer a Rede Nacional de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (Rede Viva Paz), criada em 2004. Com o trabalho em rede, o ministério busca qualificar e dinamizar o encaminhamento de casos de violência e de acidentes. A partir da notificação de violência doméstica, sexual ou outras violências, que é obrigatória para os profissionais de saúde, os municípios e estados podem implementar serviços envolvendo várias instâncias que trabalham de maneira articulada, de modo a identificar problemas de violência, formular estratégias e planejar intervenções. Atualmente, cerca de 830 secretarias de saúde municipais e estaduais contam com o apoio do ministério para trabalhar com prevenção de violência e promoção da saúde.
“Lesões decorrentes de acidentes relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou queimaduras, assim como as violências incluindo as agressões e homicídios, suicídios, tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais e psicológicos se tornaram questões prioritárias de vigilância em saúde no Ministério da Saúde do Brasil”, explica a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.
Os projetos foram avaliados, no Ministério da Saúde, por uma comissão técnica e por representantes de entidades parceiras convidadas. No total, 1.334 projetos foram submetidos a esta avaliação. “Desde 2006, o Ministério da Saúde tem fortalecido junto aos estados e municípios a vigilância e prevenção de violências e acidentes, mediante repasse de recursos financeiros com editais, portarias específicas e apoio técnico”, lembra Marta Silva.
Fator de alerta
De acordo com o estudo Saúde Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde, em 2010, os acidentes foram responsáveis por 82% do total de internações por causas externas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentre eles, os acidentes de transporte terrestre foram os mais frequentes – 15,7% do total de hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, as quedas (39,1%) tiveram contribuição importante para as internações no Brasil. Em contraste com o que se observa em relação à mortalidade, as tentativas de homicídios representaram 5% do total de hospitalizações por causas externas. Os idosos têm elevado risco de internação por causas externas. Com dados de notificação compulsória de casos de violência foi possível identificar que a maioria foi composta por mulheres de
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