Já está disponível na internet a primeira edição de 2012 do caderno “Destaques”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O caderno apresenta as ações políticas lançadas e também os principais resultados alcançados em 16 meses do governo Dilma.
A melhoria das condições do mercado de trabalho, em especial o crescimento do emprego formal, uma das grandes mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos, teve sequência em 2011.
A participação dos trabalhadores com carteira assinada do setor privado no total de ocupados passou de 39,7%, em 2003, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, a proporção de trabalhadores que contribuíam para a previdência passou de 61,2% para 71,0%.
Gestão econômica
Esse capítulo apresenta ainda os resultados da gestão macroeconômica do país, que garantiu o cumprimento das metas de inflação e de superávit primário em 2011, sem abdicar do crescimento do emprego e da renda. Essas medidas propiciaram, também, a consolidação de um ambiente econômico robusto e favorável ao enfrentamento dos desequilíbrios provenientes do cenário internacional, como resumido
Em 2011, o superávit acumulado do setor público consolidado (Governo Central, Governos Regionais e Estatais) foi de R$ 128,7 bilhões, equivalente a 3,1% do PIB.
Esse valor supera em R$ 820 milhões a meta de R$ 127,9 bilhões, já considerada a elevação da meta em R$ 10 bilhões efetuada pelo Governo. Representa, ainda, em termos nominais, um crescimento de 26,6% em relação a 2010.
A evolução das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi fundamental para esse resultado. Em 2011, o superávit primário do Governo Central alcançou R$ 93 bilhões, montante 18,2% superior, em termos nominais, ao de 2010, e R$ 1,3 bilhão superior à meta de R$ 91,8 bilhões. Para 2012, as metas de superávit primário do Governo Central e do setor público consolidado foram elevadas para R$ 97,0 bilhões e R$ 139,8 bilhões, respectivamente.
Para garantir o cumprimento das novas metas, o Governo efetuou um corte de R$ 55 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União. Em janeiro, os superávits primários do Governo Central e do setor público consolidado foram de R$ 20,2 bilhões e 26,0 bilhões respectivamente, os melhores resultados para o mês desde o início da série, em 2001. Com esses resultados, o Governo Central já alcançou 20,9% da meta prevista para o ano, e o setor público consolidado, 18,6%.
Principais programas
A além dos novos programas do Governo Federal, como o Viver sem Limite e o Crack, é Possível Vencer! são apresentados os principais resultados das ações do governo para garantir o fortalecimento do modelo de crescimento com inclusão social. Em oito meses, o Brasil sem Miséria permitiu a construção de pactos em todo o país em torno do compromisso com a erradicação da extrema pobreza e já produz resultados efetivos para seus beneficiários.
PAC
A execução do PAC 2, que acelerou e alcançou números superiores aos do mesmo período do PAC 1, e as ações de apoio à produção mostram que o estímulo à elevação do investimento no Brasil está no centro das prioridades do governo. O ritmo de evolução do PAC 2 acelerou no segundo semestre de 2011, mostrando-se 136% superior, em relação aos seis meses anteriores. Até o final de 2011, foram executados R$ 204,4 bilhões, 21% do total previsto para o período 2011-2014.
Em comparação ao primeiro ano do PAC 1, em 2007, também houve aceleração do pagamento e empenho com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Os R$ 28 bilhões (incluindo Minha Casa, Minha Vida) pagos ao final de 2011 representam aumento de 284% em relação a 2007.
Ações sociais
No caderno, são apresentados os principais resultados das ações adotadas para garantir serviços de saúde e educação de qualidade a todos os brasileiros, desafios centrais da atual gestão. Os investimentos na preparação do Brasil para a realização da Copa de 2014, os esforços para aprimorar a gestão e os serviços aeroportuários e as principais ações para o fortalecimento da relação federativa são outros temas de destaque.
Os eventos multilaterais que contaram com a participação do Brasil e agenda bilateral ocorrida nos últimos meses são abordados no capítulo Brasil e o Mundo. Ao final da publicação, na Agenda Normativa, estão listados os principais atos assinados no período.
Caderno Destaque – Secom
