Pelo menos 5% dos lugares em eventos, transportes públicos, espetáculos, conferências e aulas, entre outros, devem ser reservados para pessoas acima do peso. Essa é a proposta do Projeto de Lei 132/2011, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Infraestrutura.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e o relatório do senador Inácio Arruda, relatado {modal url=https://ptnosenado.org.br/popup/121-popup/3541-ad-hoc}ad hoc{/modal} pelo líder do PT, Walter Pinheiro (BA) estabelece que os assentos especiais devem atender exclusivamente aos brasileiros que hoje tem dificuldades para viajar, estudar ou até mesmo se divertir, porque não conseguem se acomodar nos lugares disponíveis. Vale lembrar que, atualmente, cerca de 56 milhões de brasileiros são obesos.
Pelo texto aprovado, os assentos especiais somente poderão ser disponibilizados se não houver interessados na compra dos bilhetes. Nesse caso, deve-se respeitar o prazo de até 30 minutos antes do início do espetáculo ou apresentação esportiva, até seis horas antes do início da viagem no caso de ônibus, barco ou semelhantes e doze horas no caso de transporte aéreo.
A proposta ainda será apreciada pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos.
Giselle Chassot
Veja o projeto aprovado pela Câmara
