Para estimular ações voltadas à popularização da educação ambiental, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/04), relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) ao PLC 15/09, que institui a Semana de Educação Ambiental nas escolas do ensino fundamental e médio.
De autoria do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), o texto estabelece que a semana de educação ambiental se realizará anualmente na primeira quinzena do mês de junho – 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente – e contará com atividades desenvolvidas em todos as disciplinas curriculares.
Para Ana Rita, a semana de educação ambiental deve ser uma ocasião para a abordagem do tema de forma articulada, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta da civilização, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.
Emenda da senadora deixar claro que a semana comemorativa não substitui as atividades permanentes ou periódicas realizadas pelas escolas sobre preservação do meio ambiente ou temas correlatos.
De autoria do deputado Mauricio Rands (PT-PE), o projeto foi relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e deve seguir agora para exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta teve apenas um voto contrário, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ele argumentou que estados, municípios e escolas possuem autonomia para organizarem o calendário escolar.
Assim como os demais países que almejam alcançar a condição de desenvolvidos, o Brasil deve buscar outros aspectos inerentes ao desenvolvimento, entre eles a justiça social e a sustentabilidade ambiental. E para isso, diz a senadora, a educação ambiental, têm um importante papel a desempenhar, em especial na popularização do tema em busca da conscientização de crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.
Em defesa do projeto, Ana Rita afirmou que a semana de educação ambiental deve ser uma ocasião para a abordagem do tema de forma articulada, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de mudança dos padrões de conduta de nossa civilização, a fim de garantir sua sustentabilidade, um meio ambiente saudável e a preservação da biodiversidade.
Com Agência Senado
Conheça o relatório do PLC 15/09
