Líderes partidários da base aliada e da oposição protocolaram, na noite desta terça-feira (17/04), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a rede criminosa montada pelo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas relações com agentes públicos e empresas privadas. Deputados e senadores conseguiram mais de 400 assinaturas, que agora serão checadas pelas secretarias gerais das Mesas Diretoras das duas Casas.
Na Câmara, os líderes contabilizaram 340 assinaturas. O número, que não é o oficial, tem no PT o partido com o maior número de apoios: 78. Depois vem PSDB (50), PMDB (46), DEM (27), PSB (25), PSD (24), PDT (23), PR (16), PP (13), PCdoB (11), PPS (10), PV (6), Psol (3) e PMN (2). Até o momento, não entregaram as listas o PSC e o PTB.
Participaram da entrega das listas da Câmara deputados da base e da oposição. Os líderes do PT, Jilmar Tatto (SP), do PSDB, Bruno Araújo (PE), do DEM, ACM Neto (BA), do PDT, André Figueiredo (CE), do PR, Lincoln Portela (MG), e do Psol, Chico Alencar (RJ). Eles se encontraram na Secretaria Geral da Mesa para reunir os requerimentos. De lá, seguiram para a Mesa Diretora do Senado onde se encontraram com os líderes dos principais partidos da base aliada, capitaneados pelo petista Walter Pinheiro (BA).
“A instalação da CPI dependerá apenas da leitura do requerimento, o que deve ser feito pela 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas, já que o presidente, José Sarney, encontra-se internado em São Paulo. Nesse período, outros parlamentares que já haviam manifestado interesse em integrar a CPMI poderão ainda aderir ao movimento.”, informou o líder do PT, acrescentando que todos os 13 senadores do PT e da bancada de apoio ao governo assinaram o requerimento.
O número mínimo exigido para a instalação de uma CPI é de um terço dos membros de cada Casa legislativa. Ou seja, 27 senadores e 171 deputados.
No início da noite, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), reuniu 67 assinaturas de apoio à CPMI – dos quais 25 dos membros do bloco de apoio ao governo (PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB), sete do bloco da maioria (PMDB, PP e PV), 13 do bloco “União e Força” (PTB, PR e PSC) e 14 do bloco da minoria (PSDB e DEM). Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também assinou.
Trâmite
Depois de o requerimento ser protocolado, a Secretaria Geral da Mesa de cada Casa vai conferir as assinaturas. O passo seguinte, então, é a leitura do requerimento em uma sessão do Congresso. Quando isso acontecer, a CPMI será criada. De acordo com a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, deputados e senadores têm até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido para retirar ou apresentar apoio à investigação.
A expectativa é de que a sessão do Congresso Nacional seja realizada já na quinta-feira (19/04). Depois da leitura do requerimento, os parlamentares têm prazo até a meia-noite do dia da sessão para retirar suas assinaturas, se desejarem. Se for mantido o mínimo de assinaturas, a CPI é oficialmente criada.
A partir daí, os partidos têm cinco dias para indicar 15 senadores e 15 deputados –e um número igual de suplentes – para a comissão, respeitando a proporcionalidade partidária nas duas Casas. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.
Se a CPI for criada na próxima quinta-feira, os parlamentares pretendem iniciar os trabalhos já na terça-feira (24). Na primeira reunião, deverão ser definidos o presidente e o relator do caso. A comissão tem o prazo de seis meses para concluir seus trabalhos, com possibilidade de ser prorrogada.
Com informações do sites Congresso em Foco, Uol, Agência Câmara e da Assessoria do senador Walter Pinheiro
