O Conselho de Ética do Senado vai elaborar um novo pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso à investigação sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogos ilegais e outros crimes.
O presidente do Conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), convocou uma reunião para 10h desta quinta-feira (19/04) para debater com os outros integrantes os temos da requisição. Segundo ele, desta vez serão solicitados apenas alguns trechos do processo que possam auxiliar no procedimento administrativo relacionado à quebra de decoro parlamentar. Questões relativas aos sigilos bancário e fiscal, que poderiam ser acessadas apenas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não serão incluídas.
“Vamos apresentar o requerimento solicitando o compartilhamento de informações relativas ao senador naquilo que seja importante para construir um juízo quanto à quebra ou não do decoro parlamentar”, disse o relator, Humberto Costa (PT-PE), escolhido por sorteio no último dia 12, depois que cinco colegas declinaram da função. “Para nós, é mais importante a quebra do sigilo telefônico, com informações que são do conhecimento público, mas que, formalmente, nós não temos ainda”, explicou.
“O processo no Conselho de Ética é, fundamentalmente, político, trata da quebra do decoro parlamentar”, acrescentou o senador pernambucano. “Se tivermos provas conseguidas por meios legais, provas consistentes, isso dará um substrato muito importante ao relatório preliminar que vamos apresentar. Caso contrário, há elementos para que se possa tomar um posicionamento sobre essa questão, independentemente desse acesso. “Demóstenes Torres tem até o dia 25 para a apresentação da sua defesa.
Representantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal tiveram reunião no início da noite desta terça-feira (17/04) com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito criminal que apura, em segredo de justiça, o envolvimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com atividades ilegais.
O encontro serviu para quatro senadores conversarem com Lewandowski sobre a cessão para o Conselho de Ética de informações apuradas pela Polícia Federal durante as Operações Las Vegas e Monte Carlo. Esses dados poderão ser úteis no processo que avalia suposta quebra de decoro parlamentar pelo Senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Conforme notícias veiculadas desde o começo de abril, esse parlamentar estaria envolvido com Cachoeira.
Participaram da reunião o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); o relator do processo no conselho, Humberto Costa (PT-PE); o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB); e o senador Wellington Dias (PT-PI), que é membro titular do conselho.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Humberto Costa e da Agência Senado
