O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou, nesta sexta-feira (20/04), acordo com Rafael Steinhauser, presidente para a América Latina da Qualcomm Incorporated, empresa americana com sede em San Diego, nos Estados Unidos, um contrato de parceria para estimular o uso do smartphone no Brasil. A intenção do acordo, enfatizou o ministro, é mudar a relação que hoje existe entre os celulares e smartphones de 5 e 1 para 1 e 4, respectivamente. Acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff já autorizou a inclusão dos smartphones na Lei do Bem.
O acordo assinado prevê a instalação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, focado para tablets e a criação de um laboratório para apoiar desenvolvedores brasileiros de aplicativos para smartphones e tablets, ambos no Estado de São Paulo. Segundo Rafael Steinhauser, o laboratório será o primeiro da empresa nesta modalidade no mundo. Acrescentou que o Brasil foi escolhido entre os demais países emergentes para os investimentos da empresa porque “é um país que cresce economicamente muito, tem uma massa crítica própria, profissionais qualificados”, além de uma “agenda digital estruturada, uma procura pela banda larga”, se referindo ao Programa Nacional de Banda Larga do Governo Federal.
O ministro Paulo Bernardo fez um balanço das ações do PNBL reafirmando que o programa não é só internet a preços populares, mas incluem todas as ações para ampliar o acesso à banda larga no país, como a construção de um satélite geoestacionário, a licitação do 4G e da faixa de 450 megaherz para atender à área rural, a desoneração da construção de redes de fibra óptica.
Bernardo destacou a importância da parceria com a Qualcomm neste momento em que o governo quer ampliar o acesso dos brasileiros à internet rápida e principalmente na área rural que trará melhoramentos à produtividade do setor.
O ministro disse que está em conversa com os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para incluir a fabricação de smartphones na Lei do Bem, com o consequente barateamento do aparelho, para que possa chegar às mãos de mais brasileiros. Steinhauser concordou que o smartphone “é o melhor e mais democrático acesso à banda larga e pode ser grande indutor da inclusão digital”.
“Precisamos acelerar o passo”, disse Bernardo, ressaltando a importância de aumentar o acesso aos smartphones no Brasil e acrescentou que o Ministério das Comunicações, juntamente com ações fiscalizadoras da Anatel, irá agir para coibir a importação de equipamentos irregulares e para estimular os investimentos do setor no país que geram empregos e incorporam tecnologia nacional.
A empresa americana também planeja cooperar com a indústria nacional de eletroeletrônicos e com os centros de educação e tecnologia brasileiros no campo de comunicação sem fio, bem como está prevista a alocação de parcela do fundo de investimento da empresa com o objetivo de fomentar startups de várias tecnologias no país.
A contrapartida do governo brasileiro na parceria é a criação de incentivos para a produção local de smartphones, como a já citada inclusão do aparelho na Lei do Bem, o que deverá reduzir significativamente o preço final dos aparelhos.
A Qualcomm Incorporated é uma empresa norte-americana com mais de 25 anos de inovação em dispositivos móveis. Tem cerca de 21 mil funcionários e atua em 172 localidades em to o mundo. É considerada a maior empresa de semicondutores do mundo, com receita de U$$ 15 bilhões. Investiu US$ 873 milhões em Pesquisa e Desenvolvimento em 2011.
Em complemento a esta informação, o jornal O Estado de S.Paulo deste sábado informa que o Ministério das Comunicações levará, dentro de alguns dias, ao Ministério da Fazenda a proposta de corte nos impostos para incentivar a produção e a venda de smartphones fabricados no Brasil.
Segundo a reportagem, a isenção proposta será sobre a cobrança do PIS e Cofins – o equivalente a 9,25% – para empresas fabricantes que adotem “requisitos mínimos de tecnologia” e ofereçam aparelhos a menos de R$ 900 ao consumidor final. Entre os “requisitos mínimos”, estão suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros recursos.
A isenção do PIS e Cofins, diz ainda o jornal, “seria semelhante a que foi proporcionada à produção de tablets nacionais, conforme o diretor do departamento de banda larga do ministério, Artur Coimbra de Oliveira: redução do IPI de 17% para 3%, de ICMS de 18% para 7% (exemplo de São Paulo), além do fim da cobrança de imposto sobre importação, hoje de 16%”.
O impacto da desoneração foi estimado em R$ 1,9 bilhão até 2015, estima Bernardo. Para ele, o incentivo fiscal à produção nacional de desses aparelhos, além de estimular a indústria local, reduz a dependência externa, produzindo – já em 2012 – um impacto positivo de cerca de US$ 211 milhões – valor que pode ser maior, se forem computados os preços internacionalmente competitivos desses aparelhos na pauta de exportações do País. No ano passado, o Brasil exportou US$ 480 milhões em aparelhos.
“A previsão é a de que mais de 22 milhões de domicílios sejam beneficiados pela medida, que amplia o uso de banda larga no País, e a maior preocupação das Comunicações, em princípio, é a de reduzir o custo dos serviços. Para isso, porém, é preciso haver o barateamento dos aparelhos, conforme constataram os técnicos da Pasta. A diferença de preço entre um aparelho no Brasil com valor de R$ 900, sugerido como teto, e nos Estados Unidos, chega a ser mais de duas vezes maior”, diz o Estado. “Até setembro de 2011, havia 16,2 milhões de assinantes de banda larga fixa no País com uma abrangência de 95,8% dos municípios brasileiros”, percentual que deixa o Brasil atrás do México, Rússia e outros países da América do Sul.
Com informações da Assessoria do Ministério das Comunicações e do O Estado de S.Paulo
Foto: Herivelto Batista
