Os efeitos da forte estiagem que se abateu sobre boa parte do Nordeste brasileiro alcançou status de emergência também na pauta da presidente Dilma Rousseff. Após reunir-se com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional (MI), na semana passada, para discutir o tema, Dilma decidiu ampliar sua agenda, desta segunda-feira (23/04), em Aracaju (SE) – inicialmente destinada à assinatura de contrato entre a Petrobras e a Vale para arrendamento das reservas de potássio no estado –, para avaliar a situação in locu e traçar um plano de ações de socorro emergencial juntamente com os quatro governadores dos estados mais afetados pela seca: Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O senador Humberto Costa (PT-PE) vê com “expectativa” as decisões tomadas no encontro, especialmente por considerar preocupante o acesso a alimentos e a água.
“Dificilmente a presidente sairia de Brasília para ir a um estado nordestino tratar desse tema sem já ter um rol de decisões tomadas para combater os efeitos imediatos. E isto passa pela contratação de mais carros-pipas, distribuição de alimentos e fortalecimento do ‘Bolsa Família’ nessas regiões. Acredito que nesse encontro algumas posições concretas serão decididas”, afirmou.
Humberto ponderou que embora muitas medidas para minimizar os efeitos das estiagens tenham sido tomadas no Governo Lula, ainda é preciso concentrar esforços para resolver essa questão definitivamente. “É importante que o Governo continue nessa perspectiva de resolver o problema. Existe hoje o processo de transposição do Rio São Francisco e a construção de inúmeras adutoras, mas é necessário que não se perca de vista a execução das obras respeitando os prazos definidos”, observou.
Com apenas 30% da média anual das chuvas na região, o número de pessoas vitimadas pela seca é cada vez mais crescente. Para se ter uma ideia, na última sexta-feira o MI reconheceu mais 32 municípios em estado de emergência, elevando de 229 para 261 o número de cidades nessas condições. E a situação ainda pode se agravar, já que especialistas afirmam que este período sem chuvas é o mais longo dos últimos 30 anos em algumas regiões. Tese que se confirma na prática. O esvaziamento das barragens de Vitória da Conquista (BA), por exemplo, deixou a água mineral mais cara que a gasolina. De acordo com o portal “Bahia Notícias”, enquanto o litro d’água custa aproximadamente R$ 3,50 – o que corresponde a um aumento de 250% em relação aos R$ 0,99 habituais –, o litro da gasolina é vendida a R$ 2,77.
Também já foi noticiado a perda de cerca de 95% das plantações de Pernambuco; a dependência de mais de 102 mil sergipanos de água transportada por 129 carros pipa; a necessidade de distribuir 4.630 cestas básicas para a população das regiões baianas mais afetadas e a negociação do governador do Piauí, Wilson Martins, junto à Presidência da República para conseguir R$ 30 milhões para socorrer a população local. Em Brasília, o senador Wellington Dias trabalha pela rápida aprovação de um empréstimo de R$ 350 milhões do Banco Mundial ao estado. Ele espera que, na próxima terça-feira (24/04), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprove a operação.
Medidas
Cedendo às intervenções de parlamentares e governadores, os Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário prorrogaram, para dezembro deste ano, o prazo para o pagamento das dívidas de agricultores que produzem em municípios em situação de emergência. A medida vale para parcelas de custeio e investimento do crédito rural vencidas ou a vencer em 2012.
Em pronunciamentos realizados no plenário do Senado, o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), também destacou que já foi liberado o pagamento do Seguro Safra, no valor de R$ 54 milhões, e mais de R$ 20 milhões para ações emergenciais a fim de minimizar os efeitos da seca. Outros R$ 10 milhões já haviam sido disponibilizados pelo ministério.
Na última quinta-feira (19/04), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pinheiro chegou a defender a edição de uma Medida Provisória liberando crédito para os agricultores que perderam suas plantações. “Não basta só fazer a renegociação, vamos precisar chegar com um dinheirinho a mais, um crédito de emergência para esses agricultores. [sic] Precisamos evitar que os bancos executem a dívida de algo que os agricultores não tiveram a oportunidade sequer de colher. Estamos pedindo uma medida provisória, para que o efeito seja imediato”, argumentou o senador na ocasião.
Catharine Rocha
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