A exploração dos chamados minérios de terras raras – encontrados em abundância no solo brasileiro – e utilizados na produção de diversos equipamentos como carros e aparelhos eletrônicos foi tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (25/04), a fim de fazer um panorama sobre a extração desses recursos no País.
O senador Aníbal Diniz (PT-AC), encarregado de presidir a audiência, defendeu que o Governo brasileiro destine maior volume de investimento em pesquisa e produção na área, sob o risco do País ficar para trás em um mercado estratégico para o planeta. “O Brasil está negligenciando a pesquisa nessa área de terras raras, quando pode se tornar ainda mais independente de alta tecnologia e trabalhar o desenvolvimento, o processamento e a agregação de valor às matérias-primas, que muitas vezes são exportadas e depois importadas através de produtos com valor agregado. É preciso estabelecer um marco legal para que a nação brasileira saiba como tratar esses produtos que são estratégicos, raros e que podem ser um diferencial para o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”, avaliou.
As terras raras são assim definidas por causa dos metais que constituem os depósitos concentrados em uma região. Estes metais são compostos por 17 elementos químicos e quase sempre estão associados a outros minerais. O lantânio é um dos minerais de terras raras que o Brasil mais utiliza na fabricação de combustível. Mas, nos últimos anos, a falta de uma política focada na exploração de terras raras e a ausência de investimentos deixou o País em posição de desvantagem. Conforme lembrou Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, há pouco tempo a falta da substância quase paralisou a produção de combustível no Brasil.
Diante deste cenário, a exploração de terras raras passou a constar na pauta de pontos estratégicos do Governo e uma política pública para minerais estratégicos foi criada. Scliar explicou que os ministérios de Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia estão à frente das principais ações do programa: “agregação de valor e adensamento de conhecimento”. Ele ainda ressaltou que o Senado Federal tem um papel fundamental na discussão de um novo marco regulatório para o setor.
Como requerente da audiência, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que vai criar uma subcomissão dentro da CCT para elaborar uma nova legislação. Ele reconheceu que um dos grandes desafios do País está no domínio de tecnologia tanto de exploração quanto de produção. “Estamos diante de uma nova tecnologia que estará presente a cada dia mais em aparelhos de uso doméstico. Preciso dominar todo o processo. E uma medida importante está na transferência de commodity em produção industrial. Até a China [a maior exportadora de metais raros] pára de exportar para suprir a demanda externa”, observou.
João Carlos Cavalcanti, dono da mineradora World Mineral Resources Participações S.A., destacou que a discussão sobre as terras raras já está acontecendo no mundo inteiro, especialmente porque a nobreza do material tem elevado muito o valor das commodities. E sugeriu que Ministério da Educação (MEC) incentivasse a preparação de jovens para atuarem na mineração, além de fortalecer os centros de tecnologia e as entidades que atuam no setor.
Na mesma linha, Antonio Lins, diretor do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, sugeriu que Governo e empresas privadas dialoguem um acordo de cooperação para discutir os gargalos da exploração.
Catharine Rocha
