Primeiro de Maio – Dia do Trabalhador. Sem dúvida, um momento oportuno para a reflexão sobre as condições de salário e emprego dos trabalhadores, tanto dos brasileiros como os do mundo todo. Essa reflexão, obrigatoriamente, nos leva para o dia 28 de abril, que também representa muito para quem trabalha. Nesse dia, em 1969, uma explosão na mina de Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, matou 28 mineiros. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu, em 2003, o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Em vários países do mundo, como Espanha, Canadá, Portugal, Peru e República Dominicana, a data foi incorporada ao calendário nacional. No Brasil, em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121/2005 (PL nº 856/2003, do Deputado Roberto Gouveia – PT/SP).
Uma audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 15 de março, para tratar da segurança dos trabalhadores brasileiros, reforça essa reflexão, uma vez que cerca de 4.000 pessoas morrem no Brasil por ano em decorrência de acidentes de trabalho. A maior parte das vítimas é constituída de jovens entre 25 e 29 anos, segundo dados do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam
Nesse ponto, também cabe falar sobre as ações do governo no sentido de reduzir ainda mais esses números. Vale mencionar o lançamento, no último dia 25 de abril, do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do Plano é integrar ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho, propiciando a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho, e a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.
Trata o Plano de iniciativa muito positiva, pois sabemos que a saúde física, emocional e mental do trabalhador é pré-requisito fundamental ao pleno exercício de qualquer profissão. O trabalhador submetido a condições desfavoráveis arrisca sua integridade física e a dos seus companheiros, além de prejudicar o funcionamento da engrenagem produtiva.
A Organização Mundial da Saúde indica que os maiores desafios para a saúde do trabalhador são: os problemas de saúde ocupacional associados às novas tecnologias de informação e automação; as novas substâncias químicas e irradiações físicas; as novas biotecnologias e as transferências de tecnologias perigosas; o envelhecimento da população trabalhadora e as condições especiais para os portadores de doenças crônicas e de deficiências físicas; os migrantes e desempregados; os problemas relacionados com a crescente necessidade de mobilidade dos trabalhadores, que passam a residir mais distantes dos seus locais de trabalho; e o surgimento de doenças ocupacionais de diversas origens.
O trabalhador brasileiro mais humilde, por temor do desemprego ou mesmo por ignorância, é obrigado, muitas vezes, a se submeter a condições ultrajantes de trabalho – jornadas excessivas, falta de segurança, atividades repetitivas e desgastantes, exposição a condições insalubres etc. No Brasil do progresso científico, que já faz pesquisas com células tronco e nanotecnologia, ainda há práticas que vão desde o trabalho escravo ao próprio uso da tecnologia, que se manifesta nas Lesões por Esforços Repetitivos (LER).
A história brasileira mostra que as relações e as condições de trabalho pouco têm favorecido a preservação e a promoção de saúde. Cotidianamente, milhares de trabalhadores são desrespeitados em seus limites físicos e psíquicos e os acidentes e doenças laborais prosseguem causando vítimas, incapacitando e mutilando milhares de homens e mulheres em plena idade produtiva. Só em Campinas, São Paulo, mais de 25% das mortes por causa externa decorrem de acidentes do trabalho.
Os números oficiais não incluem os funcionários do setor público e os trabalhadores informais – sem contar a alta incidência de fraudes, infelizmente, nas declarações de acidentes e doenças laborais, que visam à obtenção indevida do seguro pago pelo INSS.
Os acidentes e doenças do trabalho são fortes fatores de exclusão social, na medida em que causam mortes, invalidez, precipitam aposentadorias e levam milhares de trabalhadores a depender do mercado informal e de pensões do governo.
A saúde do trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são preciosos bens individuais e comunitários. Promover a saúde ocupacional é uma importante estratégia de governo, não somente para garantir o bem estar dos trabalhadores, mas também para contribuir positivamente para a produtividade, a motivação e a satisfação do trabalhador e, portanto, para a melhoria geral na qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade como um todo.
É imprescindível que o próprio trabalhador, sua família, seus chefes imediatos, seus colegas de trabalho, os sindicatos e o Governo estejam atentos e atuem de forma coordenada, de modo a prover, cada vez mais, a melhoria das condições de trabalho, a fim de propiciar melhor higidez física e mental para o trabalhador e seus entes queridos. Isso tem que ser ponto de honra do Brasil!
Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
