O relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), recebeu os argumentos da defesa do senador na manhã desta quinta-feira (26/04) e vai começar a trabalhar em seu parecer ainda nesta tarde.
Em entrevista à imprensa, Humberto disse que responderá, em seu relatório preliminar, ao pedido de Demóstenes para que o processo por quebra de decoro seja interrompido até o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede de negócios do crime organizado, capitaneada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. “Responderei pontualmente a cada uma das alegações”, prometeu Humberto.
Ele disse que não baseará seu relatório nas provas questionadas pela defesa de Demóstenes, que utilizou basicamente as informações contidas nos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo, apuradas pela Polícia Federal, e que estão hoje no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). “Na verdade, essa fase preliminar funciona como um levantamento de indícios para que possamos fundamentar esse relatório. Ou seja, se há ou não indícios de que tenha havido quebra de decoro parlamentar. Além do mais, como esse é um julgamento político, ele não exige que tenhamos o rigor de um processo penal e não há a necessidade de provas inquestionáveis. Então, é perfeitamente possível elaborar o relatório preliminar sem essas informações”, explicou.
O relator promete apresentar suas conclusões iniciais no dia 3 de maio mesmo sem receber a cópia do inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal –que flagraram conversas de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
No relatório preliminar, Costa vai dizer se o conselho deve oficialmente abrir processo para investigar Demóstenes, reunindo indícios de que o senador quebrou o decoro. “Na outra fase, depois do relatório preliminar, poderemos requisitar esses documentos da CPI ou novamente do Supremo”, disse o relator.
Defesa
O advogado de Demóstenes, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, baseia a defesa do senador na tese de que as provas contra o acusado são nulas porque foram colhidas pelo policial sem autorização do Supremo. Segundo argumenta a defesa, as provas utilizadas seriam inválidas, porque foram fruto de vazamento e isso é crime. Por isso, Kakay pede a suspensão do processo disciplinar por “inadequação da representação”.
O advogado também rebate as acusações feitas na representação feita pelo PSOL ao Conselho de Ética: o recebimento de uma cozinha importada no valor de US$ 27 mil dólares como presente de casamento; o uso de um rádio Nextel; a participação de 30% na renda do jogo ilegal; a cobrança de R$ 3 mil para pagamento de táxi-aéreo; e o repasse de informações privilegiadas ao contraventor.
Ele ainda questiona diversos pontos no processo, como interpretações sobre as falas do senador nas gravações e suspeitas sobre a fidelidade técnica das conversas divulgadas pela imprensa. “Há jurisprudência do STF dizendo que não se pode abrir processo com base apenas em matérias de jornal”, disse.
Ele confirmou que o relacionamento do senador com Carlinhos Cachoeira “é próximo e as famílias são próximas”, mas negou que o mandato de Demóstenes tenha beneficiado o contraventor. Para Castro, a análise no Senado é política.
Relatório
O relator do processo, Humberto Costa, tem agora cinco dias úteis para apresentar o relatório preliminar, indicando se há ou não indício de quebra de decoro parlamentar. Ele acredita que o relatório poderá ser votado entre 8 e 10 de maio. A votação ocorre em processo nominal e aberto.
Na única vez que se pronunciou no Conselho, no dia 12 de abril, Demóstenes se declarou inocente. Prometeu então que, além das alegações escritas, faria uma sustentação oral no colegiado. O processo também permite que o senador apresente documentos ou testemunhos para comprovar inocência.
Giselle Chassot, com agências onlines
Veja a íntegra da defesa do senador Demóstenes (do site Congresso em Foco)
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