Foto: Alessandro Dantas
O Senado tem obrigação moral de rejeitar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Não somos uma republiqueta nem uma ditadura”, lembra o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, para quem só esse tipo de Estado indicaria um parente do governante para ocupar seu principal posto diplomático no exterior.
Cabe ao Senado—inicialmente na Comissão de Relações Exteriores e posteriormente no Plenário—confirmar as indicações de embaixadores brasileiros em outros países e em instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas.
Para Humberto, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de presentear o filho com um cargo da magnitude da Embaixada nos EUA “é totalmente desprovida de razão e atenta contra os interesses do Brasil”. Para ser embaixador nos EUA, ressalta o senador, é preciso “ter experiência, preparo, conhecimento de relações internacionais e das relações entre Brasil e Estados Unidos”.
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Batalha simbólica
“Eduardo Bolsonaro não preenche qualquer desses requisitos”, sentenciou Humberto. Para o líder petista, a batalha para derrubar a indicação do filho de Bolsonaro é concreta, mas também simbólica: “É um momento em que o Senado vai afirmar sua autonomia”.
A política externa do Brasil sempre se caracterizou por priorizar a indicação de representantes diplomáticos de carreira, especialmente para postos de destaque. Nos governos Lula e Dilma, até mesmo os ministros das Relações Exteriores foram integrantes da carreira do Itamaraty — os chanceleres Celso Amorim (2003-2010), Antonio Patriota (2011-2013), Luiz Alberto Figueiredo (2013-2014) e Mauro Vieira (2015-2016).
Manobra bolsonarista
Humberto aponta que o primeiro round na luta para preservar a diplomacia brasileira e a imagem do Brasil no exterior do vexame arquitetado por Bolsonaro será derrotar a manobra pretendida por governistas mais empedernidos, que seria tornar a sabatina de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores do Senado em uma sessão secreta—a versão diplomática da tática de fugir de debates usada pelo pai na eleição de 2018.
“Tenho certeza de que vamos derrotar essa indicação, para o bem do Brasil”, projeta o líder petista.
Nepotismo
Além do despreparo flagrante do filho “Zero Três” de Bolsonaro, a indicação do deputado se enquadra na prática de nepostismo, como alertou em parecer oficial a Consultoria Legislativa do Senado.
O órgão sustenta que o cargo de chefe de missão diplomática é um cargo comissionado comum. Para o qual é “vedada a indicação de parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”.
Apenas cargos políticos mais próximos ao Poder Executivo não precisam obedecer à regra geral dos comissionados.
A Consultoria Legislativa produz as notas técnicas a pedido de senadores para respaldar suas decisões sobre projetos e indicações.
O embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores dos dois governos Lula, manifestou preocupação com a indicação de Eduardo Bolsonaro para o principal cargo da diplomacia brasileira no exterior. Para ele, a canetada tem a “clara intenção de criar um eixo de extrema-direita entre os dois países mais importantes das Américas”.
