O Ministério das Cidades já investiu mais de R$ 600 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do País. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos, que beneficiarão 66 municípios em cinco estados.
Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos e regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.
Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública – na primeira seleção realizada pelo ministério.
Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Ainda este ano, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.
As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.
Área de risco
Alguns fatores caracterizam uma área de risco de deslizamentos de encostas. O primeiro está associado à região com declividades acentuadas, o que implica naturalmente a movimentação do terreno por ações gravitacionais. O segundo ponto compreende a existência de chuva, que em certo período do ano, se concentra e ocorre com mais intensidade em algumas regiões do País. A última variável e, talvez, a mais comum, corresponde à ocupação inadequada dessas áreas para fins de habitação e moradia.
O ministério, por meio da Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (Snapu), desenvolve um sistema de gerenciamento de áreas de risco que implica, em primeiro lugar, o conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, definindo condições para ocupação segura, prevenção ambiental, provisão habitacional de interesse social e infraestrutura. Essa atuação fornece às prefeituras melhores condições para controlar e fiscalizar essas áreas.
Prevenção
A prevenção ganhou destaque com o mapeamento de áreas de riscos e investimentos do PAC. Enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura e construções, e um número crescente de mortes são o foco da prevenção. Os municípios mais afetados, aqueles que se localizam em áreas de declive e de grande concentração de moradias populares, serão os que terão prioridade na destinação dos recursos.
PAC 2
O PAC Contenção de Encostas está inserido no eixo Prevenção em Áreas de Risco de encostas e enchentes. De acordo com último balanço, realizado em 2011, já foram aplicados R$ 608,3 milhões.
Ministério das Cidades
PAC Cidade Melhor investe em infraestrutura, saneamento e prevenção em áreas de risco
