Sétimo país no ranking da violência contra a mulher, num universo de 87 países pesquisados, o Brasil precisa reforçar a articulação de União, estados e municípios para construir uma rede eficiente de amparo às vítimas. O alerta é das três senadoras petistas, que na última terça-feira comentaram na tribuna da Casa os dados do Mapa da Violência 2012, divulgado na semana passada.
Marta Suplicy (SP), Ana Rita (ES) e Ângela Portela (RR) destacaram a urgência da criação de delegacias especializadas — hoje existem apenas 475 delegacias, num país 5.565 municípios —, casas-abrigo e juizados especiais. “É preciso força policial para combater o problema, mas não basta”, afirma Marta. “Em geral, até que a vítima tome coragem de prestar queixa, ela já sofreu inúmeras agressões”. A senadora paulista enfatiza a necessidade de uma rede de acolhimento, apoio e conscientização das mulheres agredidas.
Para Marta, é essencial a realização de campanhas permanentes de esclarecimento das mulheres sobre seus direitos e de divulgação da Lei Maria da Penha.
A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil—na maioria dos casos por marido, namorado ou companheiro— e 68% das mulheres que buscaram o SUS em 2011 para tratar ferimentos foram vítimas de violência doméstica. A senadora Ana Rita, relatora Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a violência de gênero no País, relatou que as audiência públicas da CPMI nos estados têm colhido depoimentos alarmantes e demonstrado a fragilidade das estruturas do poder público para lidar com a questão.
Ângela Portela lembrou que não basta o governo federal empenhar-se na construção dessa rede. Ela citou o pronunciamento à CPMI da ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que cobrou maior compromisso dos estados com o enfrentamento da violência contra as mulheres, por meio da alocação de recursos financeiros.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, proposto pelo governo federal e assinado por todos os 27 estados, visa a ampliar e fortalecer a rede de serviços especializados de proteção às mulheres em situação de violência, garantindo-Ihes acesso à Justiça e aos equipamentos públicos. “A Ministra foi contundente ao afirmar que os Estados não podem depender somente de repasses do Governo Federal”.
Veja a íntegra do discurso de Marta Suplicy e o aparte de Ana Rita
