O Banco Central (BC) divulgou, nesta quarta-feira (10/05), seu Plano Nacional para Inclusão Financeira, voltado ao atendimento das novas exigências criadas pela ascensão social das faixas de renda mais baixas nos últimos anos.
O Plano divide-se em três frentes:
- – expansão e fortalecimento dos canais de acesso a serviços ?nanceiros;
- – criação de instrumentos para melhor adequação dos serviços aos segmentos de menor renda;
- – garantia da qualidade na provisão de serviços ?nanceiros.
A expansão dos canais de acesso da população ao sistema financeiro é crucial para o êxito do plano, e, de acordo com o BC, traz números significativos. Entre 2000 e 2010, o número de correspondentes bancários no País multiplicou-se de 19.000 para 150.000. Ainda no mesmo período, em 2000, 82% dos municípios tinham pelo menos cinco locais de atendimento – entre agências bancárias, postos, cooperativas de crédito e correspondentes de atendimento – a cada 10 mil habitantes adultos. Em 2010, o percentual de municípios com essas condições já havia saltado para 94%. Outra marca é a de que, desde 2010, todos os municípios brasileiros contam com pelo menos um posto de atendimento de serviços financeiros. Além disso: em 2000, apenas 18% dos municípios brasileiros contavam com mais de 5 pontos de acesso para cada grupo de 10.000 adultos. Em 2010, o número de municípios com este nível de atendimento já representava 94% do total.
Todas as ações do governo elevou, nos últimos cinco anos, o número de pessoas que mantém relacionamento regular com uma instituição ?nanceira cresceu 31%, em relação a igual período anterior, chegando a 121 milhões de pessoas, ou 84% da população adulta brasileira.
Estruturação do cooperativismo
Além da maior rede física de atendimento, o BC também trabalhou para fortalecer as cooperativas de crédito – criando, para isso, um departamento exclusivo para tratar deste segmento que é essencial no atendimento de setores específicos, como no das associações produtivas e dos produtores que dependem do crédito rural. O marco regulatório do segmento passou por intenso, deixando o sistema cooperativista estruturado, de modo a favorecer o enfoque sistêmico.
Hoje, as cooperativas já atendem uma parcela maior da população, mediante ampliação das possibilidades de vínculos, como, por exemplo, as cooperativas de empresários e a oferta de uma variedade maior de serviços. O crescimento respondeu aos estímulos: entre 2000 e 2010, os pontos de acesso às cooperativas saltaram de 2,6 para 6,4 mil, enquanto o número de cooperados cresceu de 1,5 milhão para 5,1 milhões. A presença geográfica das cooperativas também cresceu. Hoje, elas estão presentes em 40% dos municípios brasileiros e em 25% dos municípios sem agência bancária.
Em paralelo ao redesenho do atendimento do sistema financeiro às menores faixas de renda, vários programas de acesso ao crédito foram lançados, como, por exemplo, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os assalariados, foi concedida maior liberdade de escolha, como a portabilidade gratuita do salário, e a adoção de mecanismos que ampliaram a transparência, de modo a facilitar a comparação dos juros e serviços cobrados entre uma instituição e outra. De nada valeria a maior transparência, se o sistema não tivesse padronizado a terminologia dos serviços bancários, bem como as tarifas bancárias cobradas por cada um deles, além da obrigatoriedade de divulgação do custo efetivo total do crédito contraído.
Veja tabela abaixo
