Não será nesta terça-feira (15/05) o depoimento mais esperado à Comissão Parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, gentes públicos e privados. Por vota de vinte horas dessa segunda-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que acatava os argumentos da defesa do bicheiro. Com isso, a ida de Cachoeira à CPMI estava adiada.
O advogado do bicheiro, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu para que o depoimento só fosse realizado após os advogados analisarem o inteiro teor dos documentos sigilosos a respeito da investigação. Pedido nesse sentido realizado à CPI foi negado pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Em entrevista à imprensa, o senador Vital do Rego chegou a afirmar que não haveria prejuízo aos trabalhos da comissão caso Cachoeira conseguisse adiar o depoimento. O senador afirmou ter um “plano B”: queria realizar reunião administrativa para votar requerimentos apresentados à CPI.
Segundo o texto do habeas corpus impetrado no STF, o adiamento evitará que Cachoeira “não seja compelido, antes de ter ciência das provas a ele vinculadas, a permanecer em silêncio contra seus legítimos interesses, ou a apresentar versão sobre fatos e provas que não conhece apropriadamente”.
Em declarações anteriores, o advogado de Cachoeira já havia deixado claro que, se a liminar não fosse concedida pelo Supremo, seu cliente permaneceria calado.
A decisão tem caráter liminar – o mérito ainda deverá ser julgado. O pedido da defesa é para que o senador Vital do Rego permita aos advogados “em prazo razoável” consultar e copiar todo o material das operações da Polícia Federal que levaram à instalação da CPI.
Carlinhos Cachoeira seria o terceiro a prestar depoimento à comissão. Até agora, foram ouvidos os delegados federais Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação Monte Carlo, e Raul Alexandre Marques, que comandou a operação Vegas. Para a quinta-feira (17/05), estão agendados os depoimentos dos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que participaram ao lado de Mella Rodrigues da operação Monte Carlo.
Giselle Chassot, com Agência Senado