A tarefa de desenvolver um novo indicador de crescimento econômico que leve em consideração aspectos sociais e ambientais monopolizou o debate da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, na manhã desta terça-feira (15/05). Levantada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a ideia se apresenta como uma importante contribuição a ser dada pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro em junho deste ano.
O senador acredita que o PIB (Produto Interno Bruto), além de ultrapassado, é insuficiente para medir o desenvolvimento de uma nação. Ele lembrou, por exemplo, que a Argentina, mesmo registrado altos níveis de inflação e desestabilização da economia, alcançou um PIB superior a 8%, em 2011; enquanto o Brasil ficou em apenas 2,3%, com a economia avaliada como estável e promovendo inclusão social. Segundo Viana, a ineficácia do PIB foi observada até por seu próprio idealizador. “O PIB foi criado em 1930. E, em 1932, o criador já estava criticando. Falou: ‘não usem esse que eu criei para aferir se uma sociedade está indo bem ou mal, se um País está indo bem ou mal, porque não funciona’”, disse.
De acordo com o diretor de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mól Junior, e o diretor de Relações Institucionais do Instituto Ethos, Henrique Lian, a discussão sobre um sucessor para o PIB não é novidade. Mól disse que já na década de 1960 o ex-presidente americano John Kennedy, em discurso, avaliou que “o PIB media tudo, menos o que era importante”. E Lian destacou que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, há três anos, chegou a instituir uma comissão de pesquisadores para criar um novo índice. Há época, chegou-se ao PNN (Produto Nacional Net), modelo que valorizava a noção de bem-estar e os impactos da produção econômica no meio ambiente.
Entretanto, como se verifica atualmente, o PNN não pegou e para o professor da Fundação Getúlio Vargas, José Carlos Barbieri, nem ele e nem outra medidas de comparação entre países obterão sucesso, enquanto não houver um interesse global nesse sentido. “O PIB é um índice cômodo. Todos os Estados criaram uma estrutura interna para gerar esse indicador. Há tempos a ONU incentiva a pesquisa sobre novos parâmetros, mas que não são implantados pela estrutura”, constatou.
Na mesma linha, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, enfatizou que a longevidade do PIB atende a “determinados grupos de interesse que conseguiram tornar o indicador uma coisa de valor mais psicológico do que econômico”. Assim como Viana, Nobre também acredita que a Rio+20 é o cenário ideal para avançar na definição de novos indicadores, dado o peso político da conferência.
“Na Rio+20 os países precisam assumir a necessidade de adotar novas métricas para guiar o desenvolvimento. Por exemplo, não necessariamente um PIB mais alto significa mais inclusão social, que é um aspecto fundamental. Todas as dimensões do desenvolvimento sustentável devem estar dentro dos indicadores”, argumentou, para depois avaliar que a ausência dos representantes de duas grandes economias ao evento, o atual presidente americano Barack Obama e a chanceler alemã Angela Merkel, “não aniquila os resultados da discussão da Conferência”.
Outras metas
Carlos Nobre também defendeu a discussão de outras metas de desenvolvimento sustentável na Conferência. Sinalizou que gostaria de ver, no documento final do evento, a preocupação de todas as nações de até 2032: universalizar o acesso a água potável; garantir a segurança alimentar da população mundial, inclusive do ponto de vista nutricional; aumentar o uso das energias renováveis dos atuais 13% para 30%; reduzir o desmatamento global a 20%, ou seja, no máximo 10 mil km² por ano; e ampliar o número de áreas protegidas de 5 para 10%.
Segundo o secretário, todas essas metas encontram “bases sólidas” na produção tecnológica. Mas ele não descartou a importância da sociedade adotar novos valores. “Não é possível imaginarmos o século XXI, sem uma transformação profunda na infraestrutura das cidades. As cidades do futuro têm que ter outros paradigmas. As pessoas precisam ser instruídas sobre o fim dos recursos naturais do planeta. Hoje há tecnologias que mostram que é possível produzir com muito menos impacto ambiental e consumir de forma muito mais responsável”, finalizou.
Catharine Rocha
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