O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), participou nesta terça-feira (15/05) da entrega do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios. Pimentel é vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, tendo participado de todos os aprimoramentos Lei Geral do setor (LC 123/2006).
Doze prefeitos foram os vencedores nacionais do concurso, entre eles Reinaldo Teixeira, prefeito de Capitão Enéas (MG), que recebeu o prêmio das mãos do senador Pimentel. Os doze agraciados desenvolveram projetos bem sucedidos de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e de modernização da gestão pública. Esses projetos tiveram como foco os empreendedores individuais e as micro e pequenas empresas formais ou em processo de formalização. Hoje, há 2,4 milhões de empreendedores individuais e 6,4 milhões de micro e pequenas empresas inscritos no Simples Nacional, sistema que simplifica a cobrança de impostos e reduz a carga tributária dos pequenos negócios.
Os vencedores receberam um certificado e um troféu. Eles farão, também, uma viagem técnica internacional para conhecer experiências exitosas de apoio aos pequenos negócios no exterior.
O objetivo do prêmio é identificar, valorizar e difundir ideias criativas e efetivas que estimulem a criação e o sucesso dos pequenos negócios nos municípios brasileiros. Esses empreendimentos tiveram um impulso a partir de 2007, quando entrou em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.000 já regulamentaram a lei, segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
Assessoria de Imprensa do senador José Pimentel
