Insistir na vinda dos procuradores significaria retardar fim do caso Demóstenes

O Conselho de Ética vai deixar em suspenso a convocação dos procuradores federais Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela Operação Monte Carlo para depor. O relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), Humberto Costa (PT-PE) acredita que a oitiva não é essencial para garantir a elaboração do relatório final. 

Humberto anunciou que pretende apresentar seu relatório final a tempo de votá-lo antes do dia 17 de julho, quando o Congresso entra em recesso. O parlamentar afirmou a intenção de seguir o cronograma de atividades e audiências do Conselho à risca, para evitar atrasos. “A preocupação é atender ao que deseja o Senado e a sociedade brasileira, que é o esclarecimento o mais rapidamente possível desses fatos que envolveram o senador Demóstenes Torres. Nesse sentido, minha preocupação é concluir todos os trabalhos e votarmos no plenário do Senado o relatório final antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho’, afirmou após a reunião.

Para isso, até mesmo o depoimento dos procuradores federais não será reagendado, pelo menos a princípio. A ideia foi apoiada pelos senadores integrantes da comissão. Ele prefere manter o calendário de audiências, que termina com o depoimento de Demóstenes no dia 28/05 e garantir e a votação de seu relatório até o final do mês de junho – antes do recesso parlamentar. Além disso, argumenta que, se ouvir os procuradores depois do depoimento do senador Demóstenes e do contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira e do advogado Rui Cruvinel – ambos arrolados como testemunhas de defesa – os advogados de Demóstenes poderiam alegar cerceamento de defesa.

O presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou ainda que nada garante que os procuradores estarão liberados para depor já no dia 1º de junho. Insistir na convocação significaria, assim, retardar também a definição do caso Demóstenes.

Humberto Costa vê três motivos para que isso não aconteça: “Em primeiro lugar, temos a cobrança dos próprios senadores, que pedem que o processo não sofra maiores delongas; em segundo, a sociedade deseja esclarecer com presteza dos fatos que envolvem o senador e, em terceiro, se os depoimentos dos procuradores acontecerem apenas após o dia 31, seríamos obrigados a ouvir as testemunhas de defesa depois”, explicou o relator.

Segundo ele, as informações já prestadas pelos delegados que participaram das operações Vegas e Monte Carlos, os autos encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal e os dados que o Conselho já obteve “nos dão plenas condições de elaborar o relatório que será votado pelo Conselho de Ética, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário”, assegurou.

Humberto acrescentou que marcar uma nova data para audiência dos procuradores significaria adiar a solução do caso Demóstenes para depois do recesso e, pior, para depois das eleições.

O processo disciplinar contra Demóstenes Torres foi aberto após representação do PSOL por quebra do decoro parlamentar. Demóstenes foi flagrado em escutas telefônicas com Carlinhos Cachoeira, que está preso, acusado de exploração ilegal de jogos de azar, corrupção, tráfico de influência e outros crimes.

Documentos

A previsão era de que os procuradores estivessem esta quarta-feira (16/05) no Conselho de Ética e, amanhã, (17/05), na CPMI que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira. Porém, eles pediram o adiamento dos depoimentos alegando que a primeira audiência do caso foi marcada pela Justiça Federal em Goiânia (GO) para 31 de maio. Até lá, argumentam, não podem tratar do assunto. Em documento encaminhado à presidência da CPMI e ao Conselho de Ética, requerendo o adiamento, os responsáveis pela investigação que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outras 81 pessoas, informam que se houvesse a manifestação dos dois à CPMI ou ao Conselho, eles estariam automaticamente impedidos de atuar na audiência de instrução. Nesse caso, novos procuradores seriam indicados para presidir o inquérito, com menos de duas semanas para se inteirar de todo o processo.

Giselle Chassot

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