Foto: Alessandro Dantas
Considerando a disseminação do novo Coranavírus (Covid-19), que tragicamente atinge mais de 110 países e já chegou ao Brasil, sugerimos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o Congresso funcione por acordos de Líderes e apenas para votações importantes e inadiáveis. Como parte dos Poderes que atuam em nossa democracia, o Senado precisa estar à disposição da sociedade brasileira para elaborar e votar propostas emergenciais que apoiem a saúde pública no Brasil e proteja nossa população.
A situação é grave e exige ações firmes e imediatas. Estamos falando de uma pandemia, assim considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quarta-feira, dia 11 de março. O Covid-19 já atingiu mais de 143 mil pessoas, com mais de 5000 mortes registradas, segundo informações da própria OMS. Na esteira dessa decisão, o Ministério da Saúde orientou a população para mitigar os efeitos da pandemia no Brasil.
Mas as soluções não estão apenas no Executivo. O Partido dos Trabalhadores protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento para a área da saúde. Para nós, do PT, é necessário e urgente recompor os recursos retirados do Sistema Único de Saúde (SUS) pela aplicação da EC do teto de gastos.
Outrossim, reforçamos que a população deve se manter alerta e seguir criteriosamente as recomendações insistentemente veiculadas pelos agentes de saúde pública, tais como evitar aglomerações e contatos mais próximos com outras pessoas. Além disso, aqueles que já manifestaram sintomas como febre, indisposição e tosse seca devem cumprir isolamento para evitar a disseminação do vírus.
Como líder da Bancada do PT no Senado e como médico sanitarista, tenho orientado os demais senadores e suas assessorias que sigam rigorosamente as orientações dadas pelos órgãos oficiais, e sustentada nos municípios e estados pelo SUS.
Ao contrário do presidente Bolsonaro, que age de forma irresponsável ao abandonar o isolamento para participar de manifestações contra o Legislativo e o Judiciário nesse domingo, o PT no Senado reitera seu compromisso com o combate à disseminação do coronavírus, com a saúde pública, com a defesa do Sistema Única de Saúde e, acima de tudo, com a democracia brasileira.
Rogério Carvalho
Líder do PT no Senado
