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Os partidos de Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PCB – decidiram ingressar, nesta terça-feira, 31, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro por atentar contra a saúde pública.
Para os partidos oposicionistas, Bolsonaro não tem mais condições de permanecer no cargo diante da insistência em desafiar e, mesmo, sabotar, as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Bolsonaro é prejudicial à saúde dos brasileiros”, alerta o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT no Senado Federal. “Ele transforma tudo em disputa. Não é uma conspiração contra ele e o governo dele”, adverte Rogério. “Mas ele age sem limites numa disputa enlouquecida e coloca em risco a vida das pessoas. O nosso inimigo agora é o coronavírus”, afirma o líder petista.
De acordo os partidos, Bolsonaro infringiu determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ao agir desta maneira, o presidente da República está expondo a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Com a prática diária de sabotagem às orientações da saúde pública, Bolsonaro incorre nos delitos previstos nos artigos 132 e 268 do Código Penal. É evidente o crime quando o presidente da República, estando ou não contaminado, mas consciente do processo de contaminação do vírus, expôs pessoas em atividades não permitidas.
“A iniciativa dos partidos de oposição é extremamente apropriada e adequada. De fato, Bolsonaro precisa ser contido”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE). Para o senador, “é relevante para que o Supremo Tribunal Federal avalie a possibilidade de afastá-lo, já que ele vem cometendo reiterados crimes contra a vida das pessoas, contra o sistema de saúde pública e o sistema sanitário de saúde”, adverte o senador petista.
