Para participar de campeonatos e antes mesmo da contratação por clubes, técnicos e os jogadores de futebol deverão apresentar documentos comprovando que possuem seguro de vida e de acidentes pessoais. Projeto com essa exigência – o PLS nº 531/2011 – foi aprovado em decisão não terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira (29/05).
De autoria do senador Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, e relatado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o projeto altera a Lei Pelé (nº 9615/1998) para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para a participação de atletas e treinadores de futebol nas competições. Segundo Perrella, os jogadores profissionais de futebol estão sujeitos a condições de trabalho que muitas vezes levam à ocorrência de graves acidentes, lesões e até mesmo à morte.
Para ele, as entidades deveriam por lei contratar seguros de vida e de acidentes pessoais em grupo para não desamparar as famílias de inúmeros profissionais em início de carreira. São vários os casos de jogadores que tiveram de parar por conta de contusões sérias ou acidentes. O mesmo vale para os técnicos. O projeto aprovado na CAE será apreciado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Aprovado nessa comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os demais projetos que seriam apreciados pela CAE nesta terça-feira retornam à pauta na semana que vem.
Marcello Antunes