Aposentados e pensionistas, de todo o País, poderão optar em contribuir com as entidades representativas das categorias. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (30/05), o PLS 672/2011, que autoriza o desconto de R$ 2,00, ao ano, de aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social (INSS), para serem repassados às entidades. Dos valores arrecadados, 15% serão destinados às entidades nacionais, 35% para as entidades estaduais e 50% para as entidades municipais. O projeto, de autoria da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), ao mesmo tempo em que cria a contribuição, assegura o direito de aposentados e pensionistas que optarem em não contribuir com as entidades.
De acordo com a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), a criação da contribuição será importante para a sobrevivência das entidades que representam aposentados e pensionistas de todo o País. “É muito importante para essas categorias manterem instituições que lutem e defendam, especificamente, seus direitos coletivos e individuais”, afirmou Portela, acrescentando que o aposentado ou pensionista poderá dividir sua contribuição entre mais de uma entidade, sem qualquer cobrança de taxa administrativa extra por parte do INSS.
A necessidade de essas entidades captarem recursos para sobreviver, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), vem do próprio processo de aposentadoria. É que, quando o trabalhador se aposenta, ele deixa de contribuir com as entidades sindicais. “Os sindicatos ficam mais ligados às demandas dos trabalhadores da ativa. A mobilização, organização e atendimento dos aposentados precisam ser mantidos. Daí a importância dessas entidades”, explicou o senador.
O projeto foi aprovado em caráter não terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais, seguindo agora para votação no Plenário do Senado.
Eunice Pinheiro
