Até abril, Governo Central ultrapassou em 57,9% a meta do primeiro quadrimestre
O Governo Central, que engloba Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social registrou, em abril, superávit primário de R$ 11,2 bilhões (equivalente a 3,31% do PIB), ante R$ 7,6 bilhões em março.
No acumulado do ano, o superávit é de R$ 45 bilhões, contra R$ 41,3 bilhões de janeiro a abril de 2011, um aumento de 9,15%. O resultado acumulado até abril em doze meses (R$ 97,3 bilhões) é o melhor da série.
Com R$ 44,2 bilhões de resultado primário realizado até abril, o Governo Central ultrapassou em 57,9% a meta do primeiro quadrimestre, que era de R$ 28 bilhões. “Esse resultado reforça a tendência de cumprimento da meta cheia de superávit primário nesse ano”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O Tesouro contribuiu para o desempenho do mês passado com superávit de R$ 16,6 bilhões, enquanto que a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 5,3 bilhões e R$ 76,8 bilhões, respectivamente.
As receitas do Governo Central cresceram 23,3% em abril na comparação com março, passando de R$ 60,65 bilhões para R$ 74,80 bilhões, enquanto as despesas cresceram 13,3%, de R$ 63,18 bilhões para R$ 69,04 bilhões.
Ao comentar o perfil do resultado do ano em relação ao crescimento do PIB nominal, o secretário do Tesouro Nacional destacou o aumento de 4,6% da receita total e de 4,8% da receita líquida total (janeiro/abril de 2012 contra janeiro/abril de 2011). As transferências a Estados e Municípios cresceram 3,7% em relação ao PIB nominal, passando de R$ 56,3 bilhões para R$ 62,7 bilhões no período.
Quanto às despesas, Arno Augustin enfatizou que os gastos com pessoal caíram 5,2% em relação ao crescimento do PIB nominal, enquanto as despesas de capital cresceram 20,1%.
Conforme o secretário, o resultado revela que o governo mantém a tendência iniciada no ano passado de manter a despesas de custeio caindo em relação ao PIB nominal e as despesas de capital aumentando, o que significa aumento dos investimentos.
“Do ponto de vista da consistência fiscal, nossa avaliação é muito tranquila tanto para o cumprimento da meta cheia do primário como para o aumento do investimento”, disse o secretário.
O conjunto dos investimentos do governo federal, em termos nominais, cresceram 28,9% entre janeiro e abril de 2012 na comparação com igual período de 2011, passando de R$ 16,4 bilhões para R$ 21,1 bilhões (incluindo o Minha Casa Minha Vida). Os pagamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cresceram 50% – R$ 11,3 bilhões contra R$ 7,6 bilhões.
Arno Augustin afirmou que não há intenção do governo de reduzir a meta do resultado primário para esse ano (R$ 138,9 bilhões para o setor público consolidado) como forma de ampliar investimentos públicos e reduzir os impactos da crise internacional na economia brasileira.
“Não estamos discutindo mudança de meta. A condição de alavancar a economia e cumprir a meta cheia está muito bem colocada”, reforçou, ao lembrar as medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega, na semana passada, para estimular o crédito e apoiar a indústria automobilística.
O secretário reafirmou que o investimento é prioridade do governo porque atua como elemento indutor do crescimento. Por outro lado, lembrou que o governo também trabalha com a consolidação fiscal como elemento importante para o Brasil atravessar a turbulência internacional.
Para Augustin, manter o fiscal forte é uma forma de manter as condições de crescimento da economia ainda que faltem recursos internacionais para as empresas brasileiras.
“Na primeira fase da crise (em 2008), nossas empresas tiveram dificuldade de acessar linhas de financiamento estrangeiras. O momento atual mostra que nossa opção de fiscal forte, com o cumprimento da meta do primário, foi um sucesso e nós estamos preparados para um segundo momento da crise. Com fundamentos fiscais mais fortes abrimos espaço para a política fiscal”.
Arno Augustin ressaltou ainda que o governo está avaliando a todo o momento os desdobramentos da crise (especialmente na zona do euro) e, se necessário, o governo tem condições de fazer política de incentivo aos setores mais afetados. “O cenário está sendo avaliado a todo momento. As ações do governo serão aquelas necessárias para dar impulso à economia”.
Para aumentar investimento sem alterar o primário, Augustin não descartou o uso dos dividendos das empresas do governo para cumprimento da meta cheia. Para o ano de 2012, estão previstos R$ 23,5 bilhões de pagamentos de dividendos, dos quais R$ 5,04 bilhões pagos até abril.
“Hoje, podemos fazer política de incentivo à economia e ter primário. É uma conquista de muito tempo”, finalizou.
Ministério da Fazenda
