Foto: Agência Senado
O PT votou a favor da Medida Provisória 975/2020 que cria o programa emergencial de crédito e facilita o acesso à ele por pequenas e médias empresas. Com a aprovação, os senadores do PT acreditam na possibilidade de se proteger emprego e renda de brasileiros e brasileiras durante a pandemia da Covid-19.
Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A linha de crédito usará os recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para pequenas empresas e médias empresas com faturamento até R$ 300 milhões. Além disso, cria linha específica de crédito para micro e pequenos empreendedores que vendem pelas maquininhas de débito e crédito. A oferta de crédito vai chegar pela maquininha, de forma desburocratizada. Caso o empreendedor dê “ok”, ele receberá o crédito em conta.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o Senado deu um grande passo ao aprovar a medida, que vai possibilitar a recirculação de dinheiro e receita e ajudar a economia a se recuperar em tempos de pandemia: “agora, a União passa a garantir os empréstimos das financiadoras e dos bancos, como o BNDES, que vierem a oferecer, prover e facilitar crédito ao mercado deprimido pelo período de calamidade pública, causada pela Covid-19”.
A matéria vai à sanção presidencial.
