Agência Brasil
Deputados e senadores derrubaram nesta quarta feira, 19, veto do presidente Jair Bolsonaro que desobrigava o uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas. A obrigatoriedade havia sido aprovada pelo Congresso no último dia 4 de junho. O relator da proposta, no Senado, foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O objetivo projeto é estimular o uso de máscaras, especialmente em locais fechados, para evitar a propagação do coronavírus. O uso das máscaras é recomendado por especialistas de saúde. Bolsonaro usou como justificativas para os vetos o fato de que o projeto poderia ocasionar uma “possível violação de domicílio”.
A derrubada do trecho do veto sobre o uso da máscara foi acertada por um acordo de líderes. Na Câmara, o veto foi derrubado por 454 votos. 14 deputados votaram a favor do veto do presidente e um se absteve. No Senado, o veto foi derrubado por 63 votos. Apenas dois senadores votaram pela manutenção do veto.
Para o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, a saúde pública sai vitoriosa desta votação: “com a derrubada do veto passa a ser obrigatório o uso de máscara em todos os locais do país. Derrota de Bolsonaro e da morte. Vitória do Brasil e da saúde pública”.
O Congresso reverteu, ainda, a decisão do presidente quanto à possibilidade de aplicação de multas em caso do descumprimento da lei. Mas, com a derrubada do veto, o valor da multa e como ela deve ser aplicada vão ser estabelecidos por estados e municípios.
Para o senador Jean Paul Prates, a derrubada do veto representa uma vitória da sociedade brasileira contra o obscurantismo e a falta de liderança do governo federal no combate à pandemia: “Se não fosse o trabalho dos governadores, a luta contra o coronavírus estaria perdida. Ao menos a obrigatoriedade das máscaras e o instrumento da multa auxilia prefeitos e governadores nesta batalha”.
Com informações da Assessoria do senador Jean Paul Prates
