Fernando Frazão/ Agência PT
Mais um ataque à população de baixa renda está em curso sob comando do governo de Jair Bolsonaro. O alvo desta vez é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Nessa terça-feira (25) o governo federal anunciou a extinção do MCMV, que será substituído pelo programa Casa Verde e Amarela. Ao contrário do MCMV, que atendia a parte mais carente da população, com subsídios para permitir que este segmento tivesse acesso à moradia, o Casa Verde Amarela deixa de fora a Faixa 1, justamente as famílias mais necessitadas, com renda até R$ 1,8 mil.
A elaboração do Casa Verde e Amarela acontece à revelia dos movimentos populares urbanos que atuam na área, com vasta contribuição na luta por moradia popular e formatação de programas destinados à moradia digna, especialmente para a população com baixa renda ou desempregada. Para formatar o programa, o governo deixou de fora os movimentos populares urbanos, mas chamou os setores empresarias da habitação e dos bancos.
Além de não incluir os que mais precisam no novo programa, o governo de Bolsonaro não tomou nenhuma medida com vistas à suspensão de pagamentos das prestações para a Faixa 1 desde que a pandemia se instalou no país. Ao chamar apenas representantes de setores empresarias para discutir uma questão tão importante para milhões de pessoas, Bolsonaro, mais uma vez, deixa claro para quem governa: para os ricos e poderosos.
Desde 2009, foram entregues pelo MCMV mais de quatro milhões de unidades habitacionais, com investimentos da ordem de R$ 105 bilhões, beneficiando 16 milhões de pessoas.
Levantamento do Censo de 2010 mostra que há um déficit de quase oito milhões de novas moradias no país, o que corresponde a 35 milhões de brasileiros sem moradia. Cerca de 85% desse total são famílias que vivem em situação precária.
A Central de Movimentos Populares e outras entidades solicitaram uma audiência com o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, e com a direção da Caixa Econômica. O objetivo é questionar a formatação do programa “Casa Verde e Amarela” e debater ações que incluam os mais pobres nos programas habitacionais.
No lançamento do programa não há informações sobre o valor exato a ser investido no programa, nem quanto será destinado para a construção de moradias e para a regularização fundiária.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que não dará início a nenhuma contração na Faixa 1 enquanto não forem concluídas as 185 mil moradias paralisadas atualmente, “o que significa abandonar as famílias mais vulneráveis que não têm condição de adquirir moradia no mercado imobiliário,” afirma Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.
