Lindbergh: carta divulgada não deixa claro |
Não é novidade que parlamentares brasileiros defendam a concessão de asilo político para o ex-técnico da CIA, a agência de inteligência dos EUA, Edward Snowden. Quando surgiram as primeiras informações de que ele havia sido o responsável pela divulgação de segredos do governo americano, dando conta de que a NSA (Agência de Segurança Nacional) espionava, sem qualquer pudor, cidadãos comuns, autoridades e empresas brasileiras, vários senadores petistas, como Jorge Viana (AC), Eduardo Suplicy (SP) e Lindbergh Farias (RJ), pediram ao governo para que o Brasil concedesse asilo a Snowden.
Nesta terça-feira (17), a principal reportagem da Folha de S.Paulo trouxe que Snowden estava oferecendo ajuda ao Brasil, supostamente em troca de asilo político concedido pelo governo. Com a notícia, os senadores petistas voltaram a tratar do assunto em plenário.
Para o senador Lindbergh Farias, a carta divulgada pelo jornal não deixa claro que o ex-agente norte-americano tenha pedido asilo ao Brasil. No documento, frisou Lindbergh, lê-se que “até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir com a minha capacidade de falar”.
Ele quer que o Brasil lidere um debate no mundo sobre o problema da espionagem e sobre a questão Snowden. “Nós temos que encontrar uma saída coletiva envolvendo vários países em relação ao asilo político permanente”, disse.
Eduardo Suplicy também entrou no debate, lembrando decisão de um juiz federal de Washington, também noticiada nesta terça-feira (17), que relacionou o programa de vigilância dos chamados “metadados” como uma aparente violação dos direitos de privacidade, decidindo em favor de dois autores que se queixaram da espionagem. O juiz concedeu uma liminar contra a coleta do governo, ressaltando que o programa de dados configura uma busca não sensata e fere a Quarta Emenda da Constituição norte-americana.
Suplicy lembrou que o juiz disse que não conseguia imaginar uma invasão mais indiscriminada e arbitrária que essa coleção e retenção de dados pessoais para fins de consulta e análise sem a aprovação judicial prévia.
Na carta divulgada nesta terça-feira, Edward Snowden, se não pede asilo, diz que gostaria de ajudar os brasileiros a combater esse tipo de invasão da privacidade, que constitui uma afronta, uma violação dos direitos constitucionais brasileiros.
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Suplicy: solidariedade aos EUA contra ações |
Suplicy recomendou à presidenta Dilma Rousseff e ao Governo do Brasil que procure persuadir o governo norte-americano, o presidente Barack Obama e o Congresso dos EUA a anistiarem Edward Snowden, já que ele fez as divulgou informações sigilosas por uma questão de consciência sobre um crime cometido pelo governo e sua agência NSA.
Também disse que considera importante que o Governo brasileiro continue os esforços da Presidenta Dilma Rousseff para colaborar com a ONU, com as demais nações, como a Alemanha, o Vaticano, outras nações da América Latina, da África e da Ásia, para prevenir e impedir que ocorram novas violações dos direitos constitucionais de cada cidadão, dos direitos privados em cada um dos países.
“Somos solidários a um empenho dos Estados Unidos para evitar e prevenir ações terroristas, mas não de maneira a ferir os direitos constitucionais e privados de cidadãos em qualquer país do mundo, em especial no Brasil”, disse.
Asilo em último caso
Na opinião do senador paulista, se todos os esforços para garantir a anistia ao americano não forem bem-sucedidos, “ela (a presidente Dilma) terá o todo nosso apoio em conceder asilo ao senhor Edward Snowden”.
O governo brasileiro afirmou hoje desconhecer qualquer pedido de asilo de Snowden no País. Mas, segundo os jornais, o ministro das Relações Exteriores, Luis Alberto Figueiredo, deve falar ainda hoje com a presidenta Dilma Rousseff para preparar uma reação formal à carta. Dilma está em Pernambuco, onde participa da inauguração de uma plataforma petrolífera.
O jornalista americano Glenn Grennwald, autor das reportagens sobre a NSA e próximo de Snowden, negou, por meio de sua conta no Twitter a relação entre a carta e o pedido de asilo. Numa crítica direta à reportagem da Folha de S.Paulo, ele alertou: “Não confie em relatos imprecisos de veículos de imprensa”. E acrescentou, questionando “Essa é uma grande oportunidade para vermos como a imprensa distorce as coisas. Esses veículos são incapazes de ler uma carta antes de escrever suas manchetes?”
Até o momento, Snowden não enviou pedido de asilo nem ao Ministério das Relações Exteriores, nem à embaixada brasileira em Moscou, Rússia, onde ele vive, seguindo o trâmite correto.
O americano já havia feito um pedido de asilo “genérico” ao País, logo que foi revelado o esquema de espionagem da NSA, enviado a cerca de 50 países. Na época, o governo brasileiro não respondeu. O governo brasileiro não chegou a negar, mas também não deu indicações de que poderia aceitar a presença do espião no Brasil, um ato que poderia afetar as relações diplomáticas com os EUA.
Giselle Chassot
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