Ângela: ação direta beneficiou 8 mil |
A senadora Ângela Portela (PT-RR), segunda secretária da Mesa Diretora do Senado, fez hoje um balanço de três anos de seu mandato, elencando as atividades nas quais participou diretamente, seja na discussão de proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para a educação brasileira nos próximos dez anos, seja na defesa da implantação do Programa Mais Médicos que sofreu pressão das forças da oposição. Foram mais de cem pronunciamentos sobre as políticas públicas adotadas pelo Governo Federal e que vão refletir na melhoria das condições de vida dos brasileiros e brasileiras, especialmente à população de Roraima. “Defendi e apresentei diversas propostas que estão respaldadas nos interesses de segmentos sociais e profissionais e que resultam no cotidiano das pessoas”, afirmou.
Entre os temas polêmicos, como é o caso da reforma política, Ângela Portela destacou que essa área é central na luta pela moralização da coisa pública. “Associei-me à campanha da CNBB pela reforma política e defendi a proposta de meu partido, de financiamento público de campanhas”, disse ela, acrescentando ter sido gratificante participar de projetos como o que amplia os direitos dos consumidores, principalmente na área de serviços aéreos – de sua autoria e que foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); o novo Sistema de Saúde Pública e o Plano Nacional de Saúde, assim como o Programa Mais Médicos e o movimento Saúde Mais 10. Ela citou, ainda, a aprovação do Estatuto da Juventude, da PEC das Domésticas e a manutenção da maioridade penal. “Também alertei sobre a necessidade de vermos reduzido o trabalho infantil e exterminado o trabalho escravo no Brasil, todos temas polêmicos que demandaram muitos debates”, salientou.
Educação
A senadora Ângela Portela afirmou que neste ano a educação foi um capítulo à parte de seu mandato, porque fez a defesa das ações para aumentar o acesso dos idosos à graduação e programas como o Reuni, o ProUni e o Pronatec que mudaram a vida de milhões de pessoas, de uma ponta a outra do nosso Brasil.
Na área de energia, a senadora destacou o sucesso e a decisão correta do governo Dilma Rousseff em não dar ouvidos para os críticos e levar adiante o leilão de concessão do Campo de Libra na área do pré-sal, porque a riqueza a ser gerada nos próximos anos vai abrir caminho para maior desenvolvimento do País. “Louvei a proposta governamental de transferir os royalties do petróleo para o setor educacional e de saúde, e estou até hoje junto àqueles que defendem a aprovação do Plano Nacional de Educação que felizmente aconteceu ontem”, disse ela – Ângela foi enfática na defesa do direcionamento de 10% do PIB para a educação, tanto é que apresentou emenda ao PNE. Ela comemorou as conquistas para a educação neste ano, especialmente para Roraima, que receberá mais uma escola técnica federal. Agora serão cinco portas de entrada para a educação profissional e tecnológica.
Mas a senadora também foi dura ao denunciar o descaso com que o governo de Roraima trata a educação. E não parou por aí, porque Ângela denunciou, ainda, o tráfico de pessoas, a prática do trabalho infantil que ainda persiste no estado; a violência urbana que afeta a população de modo geral; a violência doméstica e sexual contra a mulher e a prática de atos ilícitos no processo de regularização fundiária no estado. “Pedi atenção para as reivindicações dos povos indígenas de Roraima, que, mobilizados, cobraram melhores condições de saúde, o direito à terra e aos projetos de educação indígena”, assinalou.
Ângela reportou que conseguiu atuar para que 14 dos 15 municípios do estado recebessem equipamentos destinados a melhorar a infraestrutura como motoniveladoras, que vão ajudar a construir e manter estradas vicinais ligando a área urbana à zona rural. “Graças à nossa ação com o Governo Federal, quase 8 mil agricultores familiares serão beneficiados com essas máquinas. Cabe registro para o Programa Mais Médicos em Roraima, presente em todos os municípios em benefício de centenas de habitantes carentes de saúde pública”, afirmou.
A senadora destacou, ainda, os benefícios anunciados na área da cultura para a Região Norte, com o edital Amazônia Cultural lançado em Roraima pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Vale destacar que neste ano destinamos mais R$ 4 milhões para as obras do Teatro Municipal de Boa Vista e já conseguimos liberar R$ 34 milhões nos últimos anos para a conclusão”, disse Ângela, que encerrou seu discurso defendendo a aprovação da PEC 111 que beneficiará os servidores públicos do ex-território de Roraima. “No segundo semestre deste ano conquistamos a vitória da ampliação da assistência médica para os servidores públicos federais. Agora, os servidores dos extintos territórios de Roraima, Amapá e Rondônia estão incluídos nesse benefício”.
