O presidente Jair Bolsonaro segue firme na proposta de entregar o patrimônio nacional e anunciou a venda de 28 campos da Petrobrás, localizados no estado da Bahia. A decisão anunciada pelo presidente da estatal, o economista Roberto Castello Branco, vai culminar com a saída da empresa do último grande polo terrestre de produção de petróleo no país. É a oficialização do entreguismo e mais um ataque do governo ao país. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), condenou a iniciativa e defendeu, nesta quinta-feira, 5, a reversão da política de desmanche do governo.
“A alta de 33% do gás canalizado usado na indústria segue lógica do mercado externo usada desde o Golpe de 2016”, criticou. “Além de vender ativos rentáveis como gasodutos, a Petrobrás dá lucro a acionistas privados e não em benefício do povo. É a forma de privatizar mesmo o que ainda não está privatizado”, disse, ao comentar que a Petrobrás anunciou aumento da tarifa do gás às revendedoras. O preço do gás de cozinha aumentou 5%.
Com a disposição entreguista da Petrobrás, que vem sendo dilapidada desde 2016, com a deposição da ex-presidenta Dilma Rousseff, consuma-se a estratégia privatista iniciada por Michel Temer e aprofundada pelo líder da extrema-direita brasileira. Agora, todos os 15 maiores campos “onshore” operados pela estatal estão à venda, num golpe contra o interesse nacional. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT-RN), condena a tática governista de se livrar de ativos em plena pandemia, com os preços dos ativos em baixa. “Esse desmanche não é benéfico para o país”, disse.
Ativos na bacia das almas
A Petrobrás lançou oficialmente o processo de privatizações de um novo pacote com 28 campos em terra na Bahia, na quarta-feira, 4. Numa lógica que anula o caráter nacional da empresa, responsável pelo desenvolvimento econômico do país durante 50 anos, a empresa decidiu colocar à venda o seu último grande polo de extração de petróleo “onshore”. De saída da produção em terra, a companhia vai colocar à disposição do mercado, vendendo na bacia das almas, praticamente toda a sua base de ativos.
O Polo Bahia Terra, divulgado ontem, totaliza produção média de 14 mil barris diários de petróleo – um volume considerado pequeno se comparado ao pré-sal, mas expressivo para a realidade do ambiente “onshore”. De acordo com o jornal Valor Econômico, é preciso dimensionar o tamanho do ativo, um concorrente da petroleira incorporaria um volume suficiente para figurar no ranking dos dez maiores produtores de petróleo do país. Vale lembrar que o primeiro campo de petróleo brasileiro nasceu na Bahia em 1941. E foi com Getúlio Vargas que a Petrobrás nasceu, em 1953.
A estatal vem entregando ao mercado ativos pequenos, desde 2016, mas nos últimos meses aumentou a oferta. Em junho, anunciou a venda do Polo Potiguar (23,5 mil barris/dia), no Rio Grande do Norte; do Polo Urucu (15 mil barris/dia), no Amazonas, e, agora, do Polo Bahia Terra. Em cerca de cinco meses, a companhia também lançou a venda do Polo Carmópolis (10 mil barris/dia) e um menor, o Polo Alagoas (1,6 mil barris/dia). Juntos, esses cinco pacotes respondem por 80% da produção da Petrobras em terra – da ordem de 80 mil barris/dia, segundo dados da ANP.
Vender e continuar com prejuízos
A Petrobras acelerou a sua saída do “onshore” nos últimos meses em meio à queda dos preços do petróleo, que reforçou a estratégia da estatal de se livrar de ativos com custos operacionais mais elevados. A intensificação dos desinvestimentos ocorre também em meio à proximidade do prazo fixado pela ANP – adiado em situações anteriores – para que a empresa se desfaça dos ativos que não lhe interessam mais até o fim do ano. Os primeiros ativos foram colocados à venda em 2016, com a queda de Dilma pelo impeachment fraudulento, mas foi só em 2019, com a ascensão de Bolsonaro, que ela começou a concretizar os primeiras negócios. A empresa já vendeu US$ 850 milhões em ativos terrestres – incluindo negócios ainda pendentes de conclusão. E ainda assim opera prejuízos graves em 2020, superando a marca de US$ 48,5 bilhões.
A saída da estatal do “onshore” abriu oportunidade para a expansão de pequenas petroleiras no país, a maioria suportada por fundos privados, como a 3R Petroleum (controlada pela Starboard), Karavan Oil (apoiada pelo Seacrest Capital) e a PetroRecôncavo (que conta com investimentos do fundo Opportunity). Essas empresas têm sido ativas em aquisições de campos maduros no Brasil e são candidatas naturais às privatizações da Petrobras no “onshore”.
A Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) tem denunciado a política de desmonte. O diretor jurídico da associação, Ricardo Maranhão, alerta para a grave ameaça representada pela venda das refinarias, que processam 400 milhões de barris por ano. “Metade do mercado brasileiro de derivados de petróleo estará sendo entregue. E o Brasil é o sexto maior mercado do mundo”, lembrou. “O Artigo 219 da Constituição estabelece que o mercado interno é patrimônio nacional, fundamental para qualquer país que queira se desenvolver”, destaca.
“A Petrobrás sempre foi vítima dos entreguistas do patrimônio nacional. Nasceu da maior mobilização da história do país, mas sempre foi perseguida por aqueles que não querem um Brasil soberano”, condena. O senador Jean Paul Prates concorda: “Essa política de desinvestimento da Petrobras, com a entrega de subsidiárias, essa desverticalização, esse desmantelamento, é um erro”, adverte. “E não apenas estratégico, mas porque os valores são ridículos e etéreos”.
