A diminuição da mortalidade materna foi celebrada por Ângela Portela (PR-RR), na tarde desta quinta-feira (31/05). Em pronunciamento no plenário do Senado, a parlamentar destacou que o Governo Federal foi o grande responsável pela diminuição dos índices, a partir da implementação de políticas direcionadas às mulheres gestantes. “O Brasil registrou uma queda recorde nos números de mortes maternas, em 2011, primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha. [sic] Uma queda da ordem de 21%, se comparado ao mesmo período de 2010, ano no qual 1.317 mulheres morreram por complicações neste momento de reprodução da vida”, ressaltou.
O Rede Cegonha, lançada há um ano, já investiu R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Nesse período, ele garantiu o atendimento a 36% das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS), com direito a vale-táxi para fazerem os exames do pré-natal. Além desse programa, a senadora observou que o Governo também tem apostado em outras políticas sociais com foco nas grávidas. A parlamentar citou, por exemplo, a Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde que permite às mães avaliarem os serviços que lhes foram prestados pelo SUS.
“A melhoria no acesso ao atendimento, revelada nos dados, evidenciam que em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais”, afirmou Portela, comemorando os números recentes. Entretanto, a petista afirmou que a morte causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez ainda deixa o Brasil em situação constrangedora perante a comunidade internacional.
“Mesmo com ações e programas tão importantes, infelizmente, ainda não é possível afirmarmos que alcançaremos o 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que prevê a Redução da Mortalidade Materna em 75%, nos níveis estadual e municipal, até 2015. É um número muito ambicioso.”, assinalou, após defender que os Comitês Estaduais e Municipais de Mortalidade Materna são estratégicos para, a partir da analise dos óbitos maternos, apontar medidas de intervenção para reduzir na região de abrangência.
Ângela Portela ainda sugeriu que um projeto (PLS 294/2011) de sua autoria pode contribuir para diminuir a mortalidade materna no País. A proposição altera a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, para estabelecer critérios mínimos para o pagamento de pelo menos um salário mínimo, o valor mensal do auxílio por natalidade, no caso de mães que não tenham direito à licença-maternidade, e que tenham realizado o acompanhamento médico pré-natal.
Catharine Rocha
Leia a íntegra do discurso da senadora
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