Para evitar uma interpretação errônea sobre mais uma medida do governo Dilma para proteger a indústria nacional e os empregos, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não atingirá os produtos como ar-condicionado, motocicletas e microondas fabricados no pólo industrial da Zona Franca de Manaus. “A intenção da medida é dar um auxílio para alguns produtos que têm sofrido com a concorrência externa. A alíquota atual de IPI estava prejudicando esses produtos”, afirmou Sandro Serpa, subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A alíquota do IPI para as motos passa de 15% para 35% até 50 cilindradas e de 25% para 35% acima de 50 cilindradas. A alíquota para os aparelhos microondas subiu de 30% para 35% e a do ar-condicionado passou de 20% para 35%. A nova alíquota começa a vigorar a partir de setembro.
O governo também decidiu elevar as alíquotas do IPI incidente nas bebidas frias, ou seja, água, refrigerantes, cervejas, isotônicos e energéticos. Todos os anos o governo irá avaliar se as alíquotas precisam ser atualizadas. A última alteração ocorreu em março do ano passado e o impacto nos preços para os consumidores, de acordo com Sandro Serpa, representará um aumento de 2,85% em média.
Segundo explicou, o objetivo dessa medida é aumentar a arrecadação, até porque as alíquotas das bebidas frias já davam sinais de que estava abaixo do ideal. “A carga tributária das bebidas frias está aquém de outros setores da economia”, afirmou.
No caso das bebidas frias, a arrecadação deverá crescer R$ 408,19 milhões – no ano passado este segmento arrecadou com o IPI R$ 2,44 bilhões. O impacto do aumento da alíquota do IPI nesses setores – motos, ar condicionado, microondas e bebidas frias – será positivo para os Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE), já que os recursos desses fundos são oriundos de impostos federais como o IPI.
O incremento na arrecadação federal com o novo IPI para as motos, ar-condicionado e microondas será de aproximadamente R$ 120 milhões por ano – dos quais R$ 72,7 milhões virão da cobrança do IPI na produção de motocicletas; R$ 41,9 milhões na produção de ar-condicionado e R$ 7,24 milhões na produção de microondas. É bom lembrar que esses produtos, desde que fabricados na Zona Franca de Manaus, estão isentos do IPI.
Marcello Antunes, com informações do Ministério da Fazenda
Foto: Diego Queiroz/Suframa
