Mais investimentos e, principalmente, mais atenção para que o Brasil consolide seu protagonismo e possa garantir segurança às pessoas, às empresas e ao governo. Isso é o que, basicamente, recomenda o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a espionagem cibernética denunciada pelo ex-consultor da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA), Edward Snowden.
A comissão encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira, com a apresentação do relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No texto, ele considera que o Brasil deve desenvolver mecanismos de proteção do conhecimento e de segurança cibernética e propõe investimentos em inteligência e em contrainteligência, com um esforço especial no desenvolvimento de tecnologias próprias e nacionais e de quadros capacitados.
“É evidente que num país com tantos desafios na área de infraestrutura e demandas na economia e na área social, pode parecer contraditório defendermos investimentos na área de inteligência e contrainteligência. Mas é o que precisamos fazer, se quisermos dialogar em outro padrão com os demais países”, recomendou. Para ele, não se trata de apenas aplicar recursos financeiros e orçamentários, mas de capacitar pessoas e valorizar os profissionais de inteligência.
A presidenta da Comissão, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concorda. Ela defende que os investimentos em segurança cibernética têm relação direta com a segurança do País e das pessoas.
O relatório sugere ainda uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal para investimentos em contrainteligência. Entre elas, mais dinheiro para os serviços secretos, a compra e o desenvolvimento de equipamentos e a capacitação de profissionais. Propõe também uma legislação que ampare o setor de inteligência e permita que o pessoal da área atue em defesa do Estado e da sociedade.
Agência Brasileira de Inteligência de Sinais
Outra recomendação é a criação da Agência Brasileira de Inteligência de Sinais, com a função de “operar no ambiente virtual tanto na busca de dados de interesse do Brasil, quanto na proteção dos ativos nacionais nessa área. Note-se que esta agência não pode ter apenas caráter defensivo”. Ferraço aconselha ainda o estabelecimento de uma Política Nacional de Inteligência de Sinais para a implementação de medidas de proteção e defesa, com vista a garantir maior segurança no campo cibernético.
Histórico
A CPI da Espionagem foi criada em setembro do ano passado, após denúncias de que o governo dos Estados Unidos teria monitorado milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, inclusive os da presidente Dilma Rousseff. A fonte das denúncias foi o ex-consultor da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA), Edward Snowden, que apresentou provas do monitoramento ocorrido ao jornalista Glenn Greenwald, do The Guardian.
Giselle Chassot
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