Arte site PT
O governo de Jair Bolsonaro mostra não ter limites em sua ânsia genocida e antidemocrática. Agora, com uma portaria publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), ataca, ao mesmo tempo, governadores e prefeitos que tomam medidas para proteger a população e a classe artística.
Assinada por André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Nacional de Cultura, a portaria impede que projetos culturais com apresentação virtual (lives, festivais on-line etc.) sejam beneficiados com a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Além disso, só poderão ser contempladas “propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown”.
O governo, assim, volta a sabotar o combate ao coronavírus feito por governadores e prefeitos e, especialmente, pratica uma retaliação covarde e barata contra a classe artística, importante voz na denúncia das ações genocidas de Bolsonaro ao longo de toda a pandemia.
PT trabalha para sustar portaria
Cumprindo seu papel de defender a cultura e a liberdade de expressão, o PT reagiu prontamente. No senado, a Bancada apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da ação do Executivo.
No documento assinado pelos senadores petistas, é ressaltada a série de irregularidades da portaria do governo Bolsonaro, tais como a falta de competência do secretário Porciuncula para interferir dessa forma na legislação e o fato de a medida inviabilizar, por exemplo, a produção de CDs e DVDs, a edição de livros e ações de preservação do patrimônio histórico, que não passam pela apresentação ao vivo.
“Na verdade, o que a Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura demonstra é uma indisfarçável e odiosa tentativa de intimidar e chantagear os entes federados a não decretarem medidas de restrição de circulação de seus cidadãos visando um objetivo de preservação da saúde e diminuição dos impactos da pandemia”, afirma o texto do PDL.
“É absurdo o governo Bolsonaro restringir o acesso aos recursos da Lei Rouanet. Os artistas não podem ser privados de apoio porque o governo é negacionista”, declarou o senador Paulo Rocha, líder do PT no Senado.
Reação também na Câmara
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também reagiu com ação parlamentar ao que considera um “ataque à cultura”. Rosário divulgar em suas redes sociais que protocolou, junto com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), “PDL para sustar a Portaria 124, do governo Bolsonaro, que impede acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura por projetos que venham de área de restrição ou lockdown. Essa Portaria do governo é um ataque à Cultura!”
Com Agência PT de Notícias
