Foto: Alessandro Dantas
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) a pedido do Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e do senador Jaques Wagner (PT-BA), a criação de uma Comissão Temporária Externa para fiscalizar as medidas emergenciais a serem adotadas pelo Governo Federal para enfrentar a escassez hídrica e garantir o suprimento energético do país. A Comissão funcionará nos mesmos moldes da Comissão Temporária da Covid-19 e será composta por 11 parlamentares.
“O Senado é a casa dos estados e tem a obrigação de acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente, um problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica. As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e até no turismo”, afirma o senador Jean Paul Prates.
No último dia 28 de junho, o governo editou a MP-1055/2021 que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o grupo deve definir diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas. As decisões devem levar em conta os riscos e os eventuais impactos nas políticas energética, ambiental e de recursos hídricos. Todas as medidas e ações adotadas serão pagas pelos consumidores via encargos na conta de luz.
Crise tem impactos previstos na economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou o aumento da tarifa da chamada “bandeira vermelha 2” em 52%, o que representará um impacto médio estimado de 5% na conta de luz e de 0,2% na inflação.
O Senado Federal quer averiguar como, depois de vinte anos, o país chegou novamente às portas de um apagão. A Comissão de senadores vai acompanhar a atuação da Câmara do Governo Federal e propor soluções que garantam a segurança energética e tarifas mais justas para todos os consumidores brasileiros.
Nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas compunham 83,3% da matriz e em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9% segundo dados do Operador Nacional do Sistema.
A menor fatia das hidrelétricas é devida ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia gerada no país e fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e energia solar (2%) também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.
